DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400023 23 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.602 - Processo nº 53500.079178/2025-75. Expede autorização à MICRONET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.418.214/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.603 - Processo nº 53500.072089/2025-06.Expede autorização à L M DA SILV A TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.449.952/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em Todo o território nacional. Nº 14.604 - Processo nº 53500.079161/2025-18. Expede autorização à RETA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.256.590/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em Todo o território nacional. Nº 14.605 - Processo nº 53500.079139/2025-78. Expede autorização à DANIEL DE ARAUJO FERREIRA, CNPJ/MF nº 24.898.601/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.606 - Processo nº 53500.079129/2025-32. Expede autorização à MG TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.293.943/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.607 - Processo nº 53500.079147/2025-14. Expede autorização à FULL TEC - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.582.872/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.611 - Processo nº 53500.079121/2025-76. Expede autorização à WDA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 22.390.037/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.612 - Processo nº 53500.079705/2025-41. Expede autorização à S.A. E SI LV A SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.486.422/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.613 - Processo nº 53500.079663/2025-49. Expede autorização à VOB TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 07.562.918/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.623 - Processo nº 53500.060462/2025-78. Expede autorização à FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 46.790.365/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.627 - Processo nº 53500.079701/2025-63. Expede autorização à 2INFIBER NETWORK SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 51.284.877/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.628 - Processo nº 53500.072876/2025-40. Expede autorização à NETSAT DA AMAZONIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.489.017/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.629 - Processo nº 53500.071919/2025-70. Expede autorização à DEUSIVANY RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF nº 57.066.073/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.630 - Processo nº 53500.079690/2025-11. Expede autorização à EPS PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.883.025/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.631 - Processo nº 53500.079105/2025-83. Expede autorização à V CAVALCANTE DA SILVA, CNPJ/MF nº 41.011.975/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.632 - Processo nº 53500.079583/2025-93,. Expede autorização à WIB INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.853.705/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.633 - Processo nº 53500.079557/2025-65. Expede autorização à POTYNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 36.928.807/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.635 - Processo nº 53500.079071/2025-27. Expede autorização à VELOZ NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.643.968/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.636 - Processo nº 53500.079034/2025-19. Expede autorização à DALINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.682.347/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.638 - Processo nº 53500.075096/2025-51. Expede autorização à R. DE ALMEIDA LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 53.827.386/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.639 - Processo nº 53500.067661/2025-15. Expede autorização à N V DA SILV A VARIEDADES LTDA, CNPJ/MF nº 14.260.222/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.641 - Processo nº 53500.071296/2025-35. Expede autorização à VIRTUAL PONTO NET, CNPJ/MF nº 37.865.079/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.642 - Processo nº 53500.079035/2025-63. Expede autorização à LKN SPC LTDA , CNPJ/MF nº 48.111.433/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.644 - Processo nº 53500.075384/2025-14. Expede autorização à NICK NET - SERVICO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.579.118/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.646 - Processo nº 53500.079053/2025-45. Expede autorização à GNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.081.845/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.647 - Processo nº 53500.079012/2025-59. Expede autorização à SGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.528/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.649 - Processo nº 53500.079431/2025-91. Expede autorização à TELCOWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.129.120/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.651 - Processo nº 53500.064757/2025-13. Expede autorização à MEGA TEC N O LO G I A E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.502.402/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.652 - Processo nº 53500.079495/2025-91. Expede autorização à CHAPADANET FIBRA BARRA DA ESTIVA LTDA, CNPJ/MF nº 62.576.724/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.654 - Processo nº 53500.065207/2025-11. Expede autorização à ARPY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.354.059/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.655 - Processo nº 53500.073289/2025-78. Expede autorização à HB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.361.545/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.656 - Processo nº 53500.070955/2025-16. Expede autorização à EDUARDO BEZERRA DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 32.494.801/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.658 - Processo nº 53500.055888/2025-18. Expede autorização à MINAS NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 39.772.166/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.660 - Processo nº 53500.079259/2025-75. Expede autorização à JONATTAS NOGUEIRA BARBOSA, CNPJ/MF nº 53.090.760/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.661 - Processo nº 53500.072021/2025-19. Expede autorização à NORDESTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.083.576/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.663 - Processo nº 53500.069313/2025-74. Expede autorização à ORC NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.915.652/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.664 - Processo nº 53500.078883/2025-55. Expede autorização à N3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.707/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.665 - Processo nº 53500.080375/2025-37. Expede autorização à A DERIVAN DA SILVA, CNPJ/MF nº 12.575.719/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.667 - Processo nº 53500.079743/2025-02. Expede autorização à TELMIG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.999.878/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.668 - Processo nº 53500.080388/2025-14. Expede autorização à NS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.602.532/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.669 - Processo nº 53500.068898/2025-13. Expede autorização à FS FIBER TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 34.415.939/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.670 - Processo nº 53500.069713/2025-80. Expede autorização à CONNECTCEU TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.590.445/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.670 - Processo nº 53500.069713/2025-80. Expede autorização à CONNECTCEU TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.590.445/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.671 - Processo nº 53500.070661/2025-94. Expede autorização à NETSPEED TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.860.760/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.672 - Processo nº 53500.080328/2025-93. Expede autorização à GR NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.089.789/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.674 - Processo nº 53500.077699/2025-98. Expede autorização à NETGEO S O LU CO ES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.410.538/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.675 - Processo nº 53500.070931/2025-67. Expede autorização à MUNDONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.732.206/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.676 - Processo nº 53500.075922/2025-62. Expede autorização à FIBERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.365.728/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.