DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400027 27 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234769 - Arte de Incluir - 3a edição ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 31/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236179 - Colégio Artur Deiss - E a Historia do Circo CENTRO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ARTUR DEISS CNPJ/CPF: 12.856.864/0001-99 Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243078 - CARNAVAL DE JOAÇABA E HERVAL D OESTE 2025 LIGA INDEP DAS ESC DE SAMBA JOACABA E HERVAL D'OESTE CNPJ/CPF: 01.122.214/0001-01 Cidade: Joaçaba - SC; Prazo de Captação: 11/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240546 - Piano Erudito Brasileiro MAICO CAMPOS 00378452924 CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 11/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255567 - 6º Festival Aldeia da Canção Gaúcha 39.600.987 JEANDRO PORTAL GARCIA CNPJ/CPF: 39.600.987/0001-10 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 12/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233284 - Tem Menina no Circuito OITO IMPACTO POSITIVO CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 223633 - São Paulo: 470 anos OBRA EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/10/2025 à 12/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255821 - CAXIAS OKTOBERFEST MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.306.607/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 13/10/2025 à 02/11/2025 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 132-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2029. 25-1159 SOMOS TODOS VULNERÁVEIS Processo: 01416.009322/2025-61 Proponente: FELISTOQUE CINEMA LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 39.967.359/0001-78 Valor total aprovado: R$ 1.312.760,27 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.914,04 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23009-X Valor solicitado ao FSA: R$ 1.050.208,21 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 25/09/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1166 QUANDO TE VI Processo: 01416.009375/2025-82 Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.939.205/0001-98 Valor total aprovado: R$ 312.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1167 MATCH Processo: 01416.010402/2025-60 Proponente: PRODIGO FILMS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 00.020.648/0001-20 Valor total aprovado: R$ 1.204.513,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.204.513,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 596-E, de 06/10/2025 25-1170 O SOM DO INIMIGO Processo: 01416.009571/2025-57 Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 61.710.419/0001-21 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1171 RHOMÁ - A HISTÓRIA DOS POVOS CIGANOS NO RIO DE JANEIRO Processo: 01416.009541/2025-41 Proponente: KÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.171.197/0001-33 Valor total aprovado: R$ 1.743.813,89 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.743.813,89 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1172 RAFAEL Processo: 01416.008625/2025-67 Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 61.710.419/0001-21 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 252.192,62 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1173 O ANO MAIS QUENTE Processo: 01416.009347/2025-65 Proponente: COEVOS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.527.464/0001-07 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1175 FÍSICA +Q DIVERSÃO Processo: 01416.009321/2025-17 Proponente: QUADRO VERMELHO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.100.541/0001-66 Valor total aprovado: R$ 320.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1176 RUA MARAVILHA TRISTEZA Processo: 01416.009276/2025-09 Proponente: ARTLUZ STUDIO PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CINEMATOGRÁFICAS S/C LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.413.689/0001-68 Valor total aprovado: R$ 262.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1178 OS QUATRO DOS PASSOS Processo: 01416.009798/2025-01 Proponente: FILMES DE APARTAMENTO PRODUTORA LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 34.396.871/0001-98 Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1179 TATU - EM BUSCA DO VALE DAS ARAPONGAS Processo: 01416.009973/2025-51 Proponente: REALEJO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.476.872/0001-84 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 577-E, de 01/10/2025 25-1180 DE VOLTA AO COMEÇO Processo: 01416.009984/2025-31 Proponente: A X BECA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Olinda / PE CNPJ: 21.487.259/0001-89 Valor total aprovado: R$ 704.280,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 581-E, de 01/10/2025 25-1181 UMA MÃE QUE NÃO SE FEZ CALAR Processo: 01416.009873/2025-25 Proponente: CURINGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.701.512/0001-73 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 585-E, de 01/10/2025 25-1182 GONZAGUINHA, DE VOLTA AO COMEÇO Processo: 01416.009897/2025-84 Proponente: R-TV PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.175.084/0001-20 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 586-E, de 01/10/2025 25-1183 PLAYPOLIS - LUGAR NO MUNDO Processo: 01416.009399/2025-31 Proponente: MACEDO & SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Santo André / SP CNPJ: 30.357.923/0001-66 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.900.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 613-E, de 08/10/2025 25-1184 LANÇA NEGRA Processo: 01416.010104/2025-70 Proponente: C. P. PEDROSO Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 52.230.041/0001-78 Valor total aprovado: R$ 409.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 409.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 614-E, de 08/10/2025 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.749, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Designa os representantes do Grupo de Trabalho - Cadastro Nacional de Museus - estudo das interfaces e possibilidades de integração entre os sistemas estaduais e o sistema nacional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, instituído pela Portaria Ibram nº 3748, de 03 de outubro de 2025. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS- IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022 e considerando a Portaria Ibram nº 3427, de 20 de março de 2025 e o constante nos autos do processo administrativo SEI nº 01415.001601/2025-97, resolve: Art. 1° Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho - Cadastro Nacional de Museus - estudo das interfaces e possibilidades de integração entre os sistemas estaduais e o sistema nacional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, os seguintes servidores do Ibram e profissionais convidados, representantes das Secretarias de Cultura dos estados: