DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - um representante do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de Museus - DDFEM; a) titular: Flora Brochado Maravalhas - CPF nº 003..-97; e b) suplente: Priscila Borges Covre - CPF nº 007..-76 V - três representantes das Secretarias de Cultura dos estados indicados pela Rede de Sistemas Estaduais de Museus. a) titular: Cauê Donato Silva Araujo - COSEM/SEEC-PR - CPF nº 414..-90 b) suplente: Beatriz Barcelos Dias da Silva - SIM-RJ - SECECRJ - CPF nº 111..-86 a) titular: Dandara Teixeira de Souza - SEMMG/SECULT MG - CPF nº 101..- 79 b) suplente: Cristiane Almeida de Araújo Freire - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - CPF nº 500..-04 a) titular: Paula Nunes Costa - SECULT/ES - CPF nº 129..-80 b) suplente: Giovanna Silveira Santos - SEM/RS - SEDAC - CPF nº 051..-88 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01- Processo nº 01409.000027/2024-58 Projeto: Monitoramento Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES, trecho IV Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02-Processo n.º 01450.003943/2021-91 Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Processo nº 01514.007003/2014-51 Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento Jardim das Gerais Arqueólogo Coordenador: Inês de Oliveira Noronha Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 02 (dois) meses 02-Processo n.º 01498.000718/2025-81 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de Santo Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Pernambuco Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cetric S.A Empreendimento: Unidade Cetric Irani Processo nº 01450.009826/2024-84 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da Unidade Cetric Irani Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: município de Irani, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eny Administração e Participações Sociais Ltda Empreendimento: Condomínio Royal Lake Processo n.º 01508.000650/2025-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Condomínio Royal Lake Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo de campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Rolândia, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Pinhais Desenvolvimento Urbano LTDA. Empreendimento: Loteamento Santos Processo n.º 01508.000659/2025-84 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Santos Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INVECAP LTDA Empreendimento: Loteamento Invecap Processo n.º 01508.000633/2025-36 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Invecap - Campo Mourão/PR Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-PR Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rio Manso Mineração LTDA Empreendimento: Projeto Tesoureiro Processo: nº 01514.001560/2024-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Projeto Tesoureiro Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Empreendimento: Loteamento Fabris Processo n.º 01450.007976/2025-34 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Fabris Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-PR Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná. Processo nº: 01508.000704/2025-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Dona Santa Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estrada de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE Empreendimento: Pavimentação da pista de pouso e ampliação do terminal de passageiros Projeto: PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DE EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, VILA RESTAURAÇÃO, MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATU R G O, ESTADO DO ACRE Arqueólogo Coordenador: Franciele da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná. Processo: nº 01508.000704/2025-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Dona Santa - Matelândia/PR. Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de abrangência: Matelândia - PR Prazo da portaria: 04 (meses)