DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Villa Rica II Processo nº 01506.001278/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas de influência das obras de Implantação do Loteamento Villa Rica II Arqueólogo Coordenador Geral: João Claudio Estaiano Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Antônio da Costa Silva Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar, no município de São Sebastião Área de Abrangência: Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CaféTotal Comercio e Empreendimentos LTDA Empreendimento: Residencial Paraiso Verde Processo nº 01506.000357/2025-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Paraíso Verde Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Municípios de Altinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP Empreendimento: Pavimentação Asfáltica do Ramal de São Tomé e Extração Mineral Classe II Processo nº 01424.000015/2025-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, Macapá/AP Arqueólogo Coordenador: Keyla Maria Ribeiro Frazão Arqueólogo Coordenador de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TIX AMBIENTAL LTDA Empreendimento: TIX AMBIENTAL LTDA Processo nº 01506.001883/2024-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da "Tix Ambiental Ltda." Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Abrangência: Município de Amparo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A Empreendimento: Complexo Solar Betânia Processo n.º: 01450.001496/2025-60 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar Betânia Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara. Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí e Acauã (PI) Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A Empreendimento: Complexo Eólico Betânia Processo n.º: 01450.001496/2025-60 Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Eólico Betânia. Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí e Acauã (PI) Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Graça Aranha - Silvânia Transmissora de energia S.A. Empreendimento: LT 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas Processo n.º 01450.009059/2023-22 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem e Sâmara dos Reis Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão Área de Abrangência: municípios de Presidente Dutra, Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, Alto Parnaíba, Balsas e Tasso Fragoso, estado do Maranhão; Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, São Valério da Natividade, Peixe, Talismã, Jaú do Tocantins, estado do Tocantins; Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Uruaçu, Niquelândia, Vila Propício, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Silvânia e Cristalina, estado de Goiás. Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 20- Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana / Implantação de edificações destinadas a demais usos / Nível II Empreendedor/Responsável Legal: Quintas da Lagoa Empreendimentos Imobiliários S.A Empreendimento: Aterro Área Trevo Processo nº 01409.000087/2025-51 Projeto: Projeto de Pesquisa Salvamento Arqueológico no sítio Jacunem 02, para implantação do empreendimento Aterro área trevo Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: município de Serra, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES ATO PORTARIA FCP Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art.1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o Processo Administrativo n.º 01420.101960/2025-74: . .CO M U N I DA D E .MUNICÍPIO .ES T A D O . .SOTURNO DA MATA .SETUBINHA .MG Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3265, às fls. 090. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art.1° Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo n.º 01420.102148/2025-66: . .CO M U N I DA D E .MUNICÍPIO .ES T A D O . .CINZEIRO .BONITO .BA Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3252, às fls.077. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES ATO PORTARIA FCP Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art.1º - Certificar que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.101869/2025-59: . .CO M U N I DA D E .MUNICÍPIO .ES T A D O . .CANSANÇÃO E MORRO DO PAIOL .VIRGEM DA LAPA .MG Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3275, às fls.100. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES