DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400046 46 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .18 .202335020 .DIREITO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito .INSTITUTO PANAMERICANO DE ENSINO E TREINAMENTO T E L E P R ES E N C I A L .AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 886, , CENTRO, CURITIBA/PR . .19 .202334609 .DIREITO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .Faculdade Prime .FAPRIME FACULDADE PRIME LT DA .RUA BRASIL, 616, SEDE DA IES, MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS . .20 .202335782 .EVENTOS (Tecnológico) .80 (oitenta) .FACULDADE ROBERTO M I R A N DA .RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME .AVENIDA PAULISTA, 1009, , BELA VISTA, SÃO P AU LO / S P . .21 .202331855 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .FACULDADE SANTA CASA .SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .AVENIDA JOANA ANGÉLICA, 79, - ATÉ 1113 - LADO ÍMPAR, NAZARÉ, SALVADOR/BA . .22 .202331854 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE SANTA CASA .SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .AVENIDA JOANA ANGÉLICA, 79, - ATÉ 1113 - LADO ÍMPAR, NAZARÉ, SALVADOR/BA . .23 .202331853 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .FACULDADE SANTA CASA .SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .AVENIDA JOANA ANGÉLICA, 79, - ATÉ 1113 - LADO ÍMPAR, NAZARÉ, SALVADOR/BA . .24 .202335552 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO - SJC .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .RUA ANDORRA, 500, , JARDIM AMÉRICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . .25 .202335557 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO - SJC .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .RUA ANDORRA, 500, , JARDIM AMÉRICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . .26 .202329239 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Una de Pouso Alegre .FACEB EDUCACAO LTDA .RUA JOÃO BASÍLIO, 420, , CENTRO, POUSO A L EG R E / M G PORTARIA SERES/MEC Nº 726, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202332378 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADES INTEGRADAS I ES G O .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME .AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ 2199 - DE 2001/2002 A 2198/2199, FORMOSINHA, FO R M O S A / G O . .2 .202404234 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS M A R A N H ÃO .CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA .AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, , CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, SANTA INÊS/MA . .3 .202334803 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO .RUA EDSON BARBOSA DE ARAÚJO, S/N, , MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE . .4 .201815277 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI .RODOVIA PI 213, KM 21, , CAMPUS COCAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ, ZONA RURAL, COCAL/PI . .5 .202332810 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .ESTRADA TAQUARA/ROLANTE, S/N, , ERS 239, ROLANTE/RS . .6 .202211304 .ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA (Bacharelado) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .RUA TÉCNICO PANAMÁ, 45, , QUARTO DEPÓSITO, SANTOS DUMONT/MG . .7 .202332847 .GESTÃO AMBIENTAL (Bacharelado) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .RUA MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO, 204, SÃO JOSÉ, BARBACENA/MG . .8 .202332967 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .RODOVIA BR116, KM 589,8, S/N, , DISTRITO DE REALEZA, M A N H U AÇ U / M G . .9 .202330968 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .32 (trinta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - IFSul .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - RS .AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, 1865, , UNIVERSITÁRIO, VENÂNCIO AIRES/RS . .10 .202330225 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .114 (cento e quatorze) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .11 .202334184 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE P E R N A M B U CO .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .RUA DO PRÍNCIPE, 526, CAMPUS UNIVERSITÁRIO-UNICAP, BOA VISTA, R EC I F E / P E . .12 .202333695 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .RUA NEREU RAMOS, 3777-D, SEMINÁRIO, CHAPECÓ/SC . .13 .202333855 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .RUA NEREU RAMOS, 3777-D, SEMINÁRIO, CHAPECÓ/SC . .14 .202329273 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL .AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, T U BA R ÃO / S C . .15 .202331455 .SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, CAMPUS PORTO ALEGRE, BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS . .16 .202332778 .QUÍMICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JAT A Í .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI .RODOVIA BR-364, , , SETOR FRANCISCO ANTÔNIO, JATAÍ/GO . .17 .202331075 .INTERDISCIPLINAR EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE L AV R A S .UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS .RUA ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA, 855, -, JARDIM MEDITERRANEÉ, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG . .18 .202334455 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .RUA LULU ILGENFRITZ, 480, , SÃO GERALDO, IJUÍ/RS . .19 .202333749 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE SANTA C EC Í L I A .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA .RUA OSWALDO CRUZ, 266, , BOQUEIRÃO, SANTOS/SP . .20 .202333750 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE SANTA C EC Í L I A .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA .RUA OSWALDO CRUZ, 266, , BOQUEIRÃO, SANTOS/SP