DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400048 48 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202316034 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .Faculdade Assis Gurgacz .FUNDACAO ASSIS GURGACZ .AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, 2.565, JARDIM COOPAGRO, TOLEDO/PR . .2 .202316504 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE CALAFIORI .FACULDADE CALAFIORI LTDA .AVENIDA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 10, CIDADE JARDIM INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG . .3 .202316825 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE CALAFIORI .FACULDADE CALAFIORI LTDA .AVENIDA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 10, CIDADE JARDIM INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG . .4 .202315740 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .135 (cento e trinta e cinco) .FACULDADE COTEMIG .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LT DA .RUA SANTA CRUZ, 546, , BARROCA, BELO HORIZONTE/MG . .5 .202316705 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DA CIDADE DE M AC E I Ó .AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. .AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354, UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . .6 .202316635 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE DA CIDADE DE M AC E I Ó .AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. .AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354, UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . .7 .202207611 .MEDICINA (Bacharelado) .366 (trezentas e sessenta e seis) .FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS .FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA .ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 275, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG . .8 .202316873 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE DE TECNOLOGIA DA PARAÍBA .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LT DA .RODOVIA BR-230, KM 14, ESTRADA DE CABEDELO, MORADA NOVA, C A B E D E LO / P B . .9 .202316858 .POLÍMEROS (Tecnológico) .80 (oitenta) .Faculdade de Tecnologia Senai Mario Amato .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL .AVENIDA JOSÉ ODORIZZI, 1555, , ASSUNÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .10 .202316713 .SISTEMAS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES (Tecnológico) .40 (quarenta) .FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO A L EG R E .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI .AVENIDA ASSIS BRASIL, 8450, CAMPUS ZONA NORTE, SARANDI, PORTO A L EG R E / R S . .11 .202316064 .SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE GENNARI E P EA R T R E E .UNICESP - UNIAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAO PAULO .RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF, 2855, OESTE, PARQUE DA COLINA, PEDERNEIRAS/SP . .12 .202316641 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA .SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI .CA 9, 07, FACULDADE IBRA DE BRASILIA, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, BRASÍLIA/DF . .13 .202315872 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE PAULISTA DE A R T ES .IBDE INSTITUTO BRASILEIRO DE D ES E N V . E M P R ES A R I A L .AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 1200, SEDE, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . .14 .202316653 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .RUA JAIR RODRIGUES COELHO, 211, UNIDADE SEDE, VILA BRETÃS, GOVERNADOR VALADARES/MG . .15 .202316800 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA .SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA .RUA DEOMAR JAEGGER, S/N°, , ALEQUICIS, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ . .16 .202315811 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .320 (trezentas e vinte) .FACULDADES INTEGRADAS C A M P O - G R A N D E N S ES .FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE .ESTRADA DA CAROBA, 685, , CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ . .17 .202315673 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .40 (quarenta) .FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA .SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA .AV.PRESIDENTE DUTRA, 1500, CENTRO, CENTRO, CASSILÂNDIA/MS . .18 .202316728 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS .FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS .AVENIDA THEOTONIO VILELA, S/N, , JARDIM VITÓRIA, FERNANDÓPOLIS/SP . .19 .202316113 .HISTÓRIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA .FUNDACAO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO N O R D ES T E .AVENIDA OSCAR MARTINS RANGEL, 4500, , FOGÃO GAÚCHO, TAQUARA/RS . .20 .202316109 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA .FUNDACAO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO N O R D ES T E .AVENIDA OSCAR MARTINS RANGEL, 4500, , FOGÃO GAÚCHO, TAQUARA/RS . .21 .202316747 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FACULDADES INTEGRADAS I ES G O .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME .AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ 2199 - DE 2001/2002 A 2198/2199, FORMOSINHA, FORMOSA/GO . .22 .202316067 .SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADES INTEGRADAS I ES G O .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME .AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ 2199 - DE 2001/2002 A 2198/2199, FORMOSINHA, FORMOSA/GO . .23 .202315727 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .225 (duzentas e vinte e cinco) .Faculdades Integradas União Bandeirante .UNIAO BANDEIRANTE DE EDUCACAO E CULTURA S.A. .RUA MARIA CÂNDIDA, 1813, MARIA CÂNDIDA, VILA GUILHERME, SÃO P AU LO / S P . .24 .202316643 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .FACULDADE SOBRESP DE CRISTALINA .SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE CRISTALINA LTDA .RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO, CRISTALINA/GO . .25 .202316485 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .Faculdade Unirb - Feira de Santana .UNIDADE REGIONAL BAIANA DE EDUCACAO LTDA .AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SN, UNIRB FEIRA DE SANTANA, SUBAÉ, FEIRA DE S A N T A N A / BA . .26 .202316043 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .Faculdade Unirb - Mossoró .BRASIL EDUCACIONAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA .AVENIDA FRANCISCO MOTA, 3310, UNIRB MOSSORO NOVA SEDE, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN . .27 .202316500 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A. .AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP . .28 .202316658 .L I C E N C I AT U R A INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) .60 (sessenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS PORTARIA SERES/MEC Nº 729, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO