DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400049 49 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202315706 .COMPUTAÇÃO (Licenciatura) .15 (quinze) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO . .2 .202315771 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .25 (vinte e cinco) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO . .3 .202315656 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .BR- 425, KM 2,5, S/N, JARDIM DAS ESMERALDAS, GUAJARÁ-MIRIM/RO . .4 .202316792 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .200 (duzentas) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR M Ú LT I P LO .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEICAO GASPAR LT DA .AVENIDA BOA VISTA, 700, , SÃO FRANCISCO, TIMON/MA . .5 .202316997 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .RUA DAS VÁRZEAS, S/N, CENTRO, BA R R E I R A S / BA . .6 .202316966 .SISTEMAS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES (Tecnológico) .70 (setenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, 720, , JAGUARIBE, JOÃO PESSOA/PB . .7 .202316799 .TELEMÁTICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .RUA TRANQUILINO COELHO LEMOS, 671, CAMPUS CAMPINA GRANDE, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE/PB . .8 .202316610 .SISTEMAS DE ENERGIA (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .AV. MAURO RAMOS, 950, , CENTRO, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .9 .202316756 .SISTEMAS ELÉTRICOS (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO .RUA PEDRO VICENTE, 625, , CANINDÉ, SÃO PAULO/SP . .10 .202316964 .MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) .40 (quarenta) .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA .RUA ESTEVAM REMIGIO, 1145, , CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE . .11 .202316963 .MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) .70 (setenta) .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA .AVENIDA DOUTOR GUARANI, 317, , DERBY CLUBE, SOBRAL/CE . .12 .202316070 .TELEMÁTICA (Tecnológico) .30 (trinta) .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA .AVENIDA TREZE DE MAIO, 2081, , BENFICA, FORTALEZA/CE . .13 .202316543 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI .RUA FRANCISCO URQUIZA MACHADO, 462, MELADÃO, FLORIANO/PI . .14 .202316071 .G EO P R O C ES S A M E N T O (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI .PRAÇA DA LIBERDADE, 1597, PRÉDIO A - SALA 61, CENTRO, TERESINA/PI . .15 .202316783 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JA N E I R O .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JA N E I R O .RUA CORONEL DÉLIO MENEZES PORTO, 1045, , CENTRO, NILÓPOLIS/RJ . .16 .202316766 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE .AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1559, , TIROL, NATAL/RN . .17 .202316498 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .32 (trinta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS .RUA MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO, 204, SÃO JOSÉ, BARBACENA/MG . .18 .202316626 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .AE 310 SUL (AESE 34) - AV. LO-5, S/N, CAMPUS PALMAS, CENTRO, PALMAS/TO . .19 .202316798 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .52 (cinquenta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - IFSul .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - RS .PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, 455, , CENTRO, PELOTAS/RS . .20 .202315998 .CIÊNCIAS DA NATUREZA: CIÊNCIAS E BIOLOGIA (Licenciatura) .32 (trinta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. .RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .21 .202315997 .CIÊNCIAS DA NATUREZA: CIÊNCIAS E FÍSICA (Licenciatura) .32 (trinta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. .RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .22 .202315996 .CIÊNCIAS DA NATUREZA: CIÊNCIAS E QUÍMICA (Licenciatura) .32 (trinta e duas) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. .RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .23 .202315851 .TRADUTOR EM INGLÊS (Bacharelado) .20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ . .24 .202315784 .DANÇA (Licenciatura) .84 (oitenta e quatro) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA . .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO P AU LO / S P . .25 .202316787 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA . .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO P AU LO / S P . .26 .202315785 .TEATRO (Licenciatura) .122 (cento e vinte e duas) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA . .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO P AU LO / S P . .27 .202316682 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE BRASIL .CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .RUA CAROLINA FONSECA, 584, CAMPUS SEDE - ITAQUERA, ITAQUERA, SÃO P AU LO / S P . .28 .202315709 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .100 (cem) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA .QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . .29 .202315965 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA .QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . .30 .202315710 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA .QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF PORTARIA SERES/MEC Nº 730, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO