DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARAÚJO PINHO, 27, UNIDADE DISPERSA - FORA DO CAMPUS, CANELA, S A LV A D O R / BA . .11 .202316843 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB . .12 .202315858 .MÚSICA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB . .13 .202315839 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE A L AG OA S .AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . .14 .202315847 .LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE A L AG OA S .AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . .15 .202315968 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS .RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . .16 .202315973 .MúSICA - CANTO (Bacharelado) .2 (duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS .RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . .17 .202315972 .MÚSICA - COMPOSIÇÃO (Bacharelado) .4 (quatro) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS .RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . .18 .202315971 .MÚSICA - REGÊNCIA (Bacharelado) .2 (duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS .RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . .19 .202316755 .CIêNCIAS NATURAIS E MATEMáTICA - QUíMICA (Licenciatura) .57 (cinquenta e sete) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .AVENIDA ALEXANDRE FERRONATO , 1200, DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT . .20 .202315850 .LETRAS PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 2367, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ/MT . .21 .202315863 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS . .22 .202315950 .TEATRO (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .23 .202316939 .HISTÓRIA (Bacharelado) .55 (cinquenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS . .24 .202316012 .MÚSICA - PIANO (Bacharelado) .8 (oito) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS . .25 .202316013 .MÚSICA - VIOLÃO (Bacharelado) .8 (oito) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS . .26 .202316011 .MÚSICA - VIOLINO (Bacharelado) .8 (oito) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS . .27 .202316005 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE . .28 .202316003 .LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE PORTARIA SERES/MEC Nº 731, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202315818 .LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura) .15 (quinze) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR . .2 .202315901 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .19 (dezenove) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR . .3 .202315668 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR . .4 .202315988 .QUÍMICA TECNOLÓGICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .5 .202316550 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .32 (trinta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS