DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO A L EG R E / R S . .25 .202316008 .LETRAS (Licenciatura) .135 (cento e trinta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO A L EG R E / R S . .26 .202316009 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .46 (quarenta e seis) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO A L EG R E / R S . .27 .202315701 .TEATRO (Licenciatura) .15 (quinze) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RUA GAL. VITORINO, 255, , CENTRO, PORTO A L EG R E / R S . .28 .202316001 .TEATRO (Bacharelado) .21 (vinte e uma) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO 13201, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS PORTARIA SERES/MEC Nº 733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202316973 .QUÍMICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA .AV. PAULO FONTELES DE LIMA FILHO, S/N, (ANTIGA AV. DOS IPÊS), CIDADE JARDIM, M A R A BÁ / P A . .2 .202315915 .LETRAS - ALEMÃO (Licenciatura) .14 (quatorze) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .3 .202315932 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .35 (trinta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .4 .202315882 .LETRAS - ITALIANO (Licenciatura) .19 (dezenove) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .5 .202315884 .LETRAS - LATIM (Licenciatura) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .6 .202316863 .JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEEVALE .ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO .RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA, NOVO HAMBURGO/RS . .7 .202316487 .FÍSICA MÉDICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FRANCISCANA .SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE .RUA SILVA JARDIM, 1323, CONJUNTO II, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA MARIA/RS . .8 .202316797 .SEGURANÇA DA I N FO R M AÇ ÃO (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO P AU LO / S P . .9 .202315991 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . .SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . .10 .202315716 .SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . .AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP . .11 .202315962 .SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . .RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP . .12 .202316850 .PROCESSOS QUÍMICOS (Tecnológico) .72 (setenta e duas) .UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .RUA CRISTO REI, 19, , VILA BECKER, TOLEDO/PR PORTARIA SERES/MEC Nº 734, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202207887 .ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL S E N AC .AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, , JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP . .2 .200903104 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ARCHIMEDES THEODORO .FUNDACAO EDUCACIONAL DE ALEM PARAIBA .PRAÇA LAROCA, 29, VILA LAROCA, ALÉM P A R A Í BA / M G . .3 .202017267 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ .CEAPA-CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DO PARA S/S L I M I T A DA .RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4120, DISTRITO BENGUI, PARQUE VERDE, BELÉM/PA