DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 41648/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Início:06/10/2025- Término:06/10/2030 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI 896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI 896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA. Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923) 896.200/2003 -MEANI MINERAÇÃO LTDA - Nova(s) substância(s): AREIA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em INDETERMINADO Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N ° 3 6 5 2 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 3 3 4 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N ° 3 5 2 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 3 7 6 1 6 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 3 7 8 8 0 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°40362/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N ° 3 7 5 9 1 / 2 0 2 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N ° 3 7 2 1 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N ° 3 6 1 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025-60 dias 896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17206/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025- 60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.102/2015 Titular: J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI Ofício nº: 35436/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.050/2022 Titular: ROGERIO AUGUSTO FAUSTER Ofício nº: 37503/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.016/2025 Titular: GILMAR JOSÉ DE CARVALHO Ofício nº: Ofício nº 41165/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°36477/2025/COROUT- ES / R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°6089/2021/SEFAM- ES / A N M 896.077/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0836/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.104/2022-IRMAOS VALDIR BARBOZA LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER- Área reduzida de 26,94 hectares para 12,00 hectares. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.124/2025-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N ° 3 8 0 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- Publicado DOU de 24/01/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 794/2025 - Processo nº: 896.094/2022 - Titular: AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARÉ/ES Registro de Licença n°: 808/2025 - Processo nº: 896.060/2025 - Titular: MENDONCA AREIAS ESPECIAIS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): A P I AC Á / ES Registro de Licença n°: 803/2025 - Processo nº: 896.016/2024 - Titular: JK SE R V I CO S E ASSESSORIA LTDA - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): L I N H A R ES / ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6798/2025-896.088/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 6800/2025-896.141/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 6797/2025-896.087/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 6801/2025-896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- 6796/2025-896.434/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 6799/2025-896.102/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6787/2025-896.119/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA- 6793/2025-896.114/2025-ANA CAROLINA DE SOUZA- 6792/2025-896.112/2025-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA- 6788/2025-896.105/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 6789/2025-896.450/2024-WAIANDT & CIA LTDA- 6791/2025-896.111/2025-LK INCORPORACOES, ESTUDOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- 6790/2025-896.083/2025-GRANITOS CASTELO LTDA- 6794/2025-896.142/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA- 6795/2025-896.161/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 896.385/2004 - Titular: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): VARGEM ALTA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 4 1 3 8 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 4 1 3 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°40584/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°40785/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:C de J Teixeira Lima Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 28/06/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.036/2025-E. G. MOREIRA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 831/2025 - Processo nº: 806.047/2025 - Titular: VICENTE DE PAULA FERREIRA BATISTA FILHO LTDA - Vencimento: 28/03/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAXIAS/MA Registro de Licença n°: 837/2025 - Processo nº: 806.017/2024 - Titular: AREAL TOCANTINS LTDA - Vencimento: 30/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IMPERATRIZ/MA Registro de Licença n°: 841/2025 - Processo nº: 806.233/2024 - Titular: R LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/09/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA