DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°28253/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.789/2020-BRX MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Areia-Santa Maria/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-ALVARÁ N°7508/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°40622/2025 810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-OF. N°40631/2025 810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA-OF. N°40627/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA -Alvará N°515/2022 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 13/08/2029 811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 29/2012 - Vencimento em 20/05/2030 811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 20/09/2027 810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 157/2012 - Vencimento em 10/07/2027 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.093/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°40918/2025 810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°41368/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.063/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°14/2021 de 02/03/2021 810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°51/2021 de 15/06/2021 810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°66/2021 de 28/06/2021 810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°20/2021 de 22/03/2021 810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de 23/06/2017 810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de 23/06/2017 810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°32/2013 de 04/09/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40272/2025 810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°40263/2025 810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40275/2025 810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40286/2025 810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40291/2025 810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40282/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.577/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.576/2025 Titular: CERAMICA BARRINHA LTDA Ofício nº: 40923/2025 Processo nº: 810.782/2024 Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Ofício nº: 40925/2025 Processo nº: 810.782/2024 Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Ofício nº: 40927/2025 Processo nº: 810.084/2024 Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ Ofício nº: 41185/2025 Processo nº: 810.801/2020 Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Ofício nº: 41367/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40439/2025 810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°39740/2025 810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°41142/2025 810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40908/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024 810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024 810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°41315/2025 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.702/2025-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°40256/2025 810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°40254/2025 810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41201/2025 810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°40948/2025 810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 302/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 324/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.710/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 323/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.708/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 321/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.707/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS Registro de Extração n°: 322/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.706/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS Registro de Extração n°: 320/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.703/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 330/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.729/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 329/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.728/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 328/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.679/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS Registro de Extração n°: 327/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.621/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): P I R AT I N I / R S Registro de Extração n°: 326/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.620/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): P I R AT I N I / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 303/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6782/2025-810.808/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6781/2025-810.800/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6780/2025-810.797/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6779/2025-810.793/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6786/2025-810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS- 6785/2025-810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA- 6783/2025-810.840/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6784/2025-811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6778/2025-810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 304/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020- ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 305/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40700/2025 212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40703/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 810.299/1986-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 572/2023- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- 20 811.432/2011-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 241/2020- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- 20 810.854/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 252/2020- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- 20 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 43/2022- Vencimento da Licença: 20/10/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino