DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40408/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 307/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 853/2025 - Processo nº: 810.084/2024 - Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA , GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS Registro de Licença n°: 854/2025 - Processo nº: 810.801/2020 - Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PELOTAS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48066.815365/2025-60-GATTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 18011346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) BARRAGEM SANTA LUZIA - MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N ° 4 1 4 6 9 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO BANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA E DIQUE DO GROTÃO- BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31835/2025/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM DO bANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA e DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31833/2025/CORBN/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°31834/2025/CORBN/ANM BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 970.491/2000-OF. N°41247/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de: nº 2007 para reclassificação do DPA. TANQUE DE DECANTAÇÃO - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de: nº 1983 e 2011, para reclassificação do DPA e retirada da PNSB. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.218097/2025-10, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa CSN ENERGIA S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.537.249/0001-29, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. VTHIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209638/2025-19, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0018-68, a operar a instalação de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rodovia BR 101, s/n°, Sertão de Santa Luzia, Porto Belo/SC, 88210-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:10:29,300; -48:36:32,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 707,34 m³ / 353,70 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 548, de 8 de setembro de 2025. . .Vaso .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Capacidade (t) .Tipo . .01 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo . .02 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo . .03 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo . .04 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo . .05 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo . .06 .2,82 .20,20 .117,89 .58,95 .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 636, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209638/2025-19, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0018-68, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 547, de 8 de setembro de 2025. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.401, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0251033 .AUTO POSTO AVENIDA DE QUEIROZ LTDA .62.354.158/0001-17 .48610.227337/2025-77 . .P R / BA 0 2 5 1 0 3 5 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL GAVIAO LTDA .01.773.433/0001-42 .48610.227042/2025-09 . .PR/GO0251039 .DIS LTDA .55.825.010/0001-58 .48610.227115/2025-54 . .PR/MG0251032 .POSTO BERNARDO LTDA .60.592.275/0001-93 .48610.226349/2025-84 . .PR/SP0251037 .POSTO CENTRAL ELITE ASSIS LTDA .61.530.582/0001-02 .48610.225473/2025-22 . .PR/PA0251034 .POSTO SAO BENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL .22.975.338/0001-00 .48610.224529/2025-21 . .PR/MG0251036 .POSTO SERTAO ARINOS LTDA .03.635.544/0001-18 .48610.227157/2025-95 . .PR/SP0251038 .POSTO VARGAS II LTDA .62.628.592/0001-48 .48610.227408/2025-31 . .PR/GO0251031 .3MD POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA .45.751.185/0001-04 .48610.226637/2025-39 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0459216 .DISTRIBUIDORA DIAMANTE HAUER LTDA .62.451.736/0001-33 .48610.226458/2025-00 . .G L P BA 0 4 5 9 2 2 5 .EDILEUZA DA COSTA DIAS LTDA .28.840.691/0002-31 .48610.225638/2025-66 . .GLPMA0459229 .EMPORIO DO GAS LTDA .54.681.692/0001-00 .48610.222427/2025-71 . .GLPMT0459208 .GENESGAS LTDA .60.741.083/0001-00 .48610.226671/2025-11 . .GLPMG0459218 .UELLINGTON GUSTAVO SILVERIO .53.655.818/0002-90 .48610.227129/2025-78 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.403, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0159273 .AUTO POSTO BIN LTDA .05.362.805/0001-07 .48610.003683/2003-56 . .PR/MA0198117 .AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI .30.861.597/0002-00 .48610.000230/2020-79 . .PR/MG0219318 .AUTO POSTO FALCAO ARINOS LTDA .42.779.556/0001-78 .48610.222743/2021-10 . .PR/RS0248531 .AUTO POSTO FASCINA LTDA. .08.724.271/0009-59 .48610.231730/2024-84 . .PR/MT0232381 .AUTO POSTO FG .45.682.334/0001-20 .48610.225284/2022-15 . .P R / BA 0 1 6 6 7 2 2 .AUTO POSTO HARIM LTDA .05.392.748/0001-09 .48610.010610/2014-73 . .PR/RS0029175 .AUTO POSTO MERIGO LTDA .04.395.250/0001-29 .48600.003287/2002-67