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Diário Oficial da União · 14/10/2025 · pág. 98

DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400098 98 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 NUP: 25000.115030/2025-15 MUNICÍPIO/UF: Lontra/MG XXXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowski CNPJ: 64.929.441/0001-55 NUP: 25000.122695/2025-77 MUNICÍPIO/UF: Brodowski/SP XL - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maragogipe CNPJ: 13.899.595/0001-00 NUP: 25000.120346/2025-11 MUNICÍPIO/UF: Maragogipe/BA XLI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 20.900.981/0001-30 NUP: 25000.146943/2025-75 MUNICÍPIO/UF: Luz/MG XLII - RAZÃO SOCIAL: Associação Brasileira de Emprego Apoiado-ABEA CNPJ: 24.152.150/0001-89 NUP: 25000.146862/2025-75 MUNICÍPIO/UF: São Bernardo do Campo/SP XLIII - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo-Amaes CNPJ: 04.889.666/0003-65 NUP: 25000.128649/2025-81 MUNICÍPIO/UF: Cariacica/ES XLIV - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo-Amaes CNPJ: 04.889.666/0004-46 NUP: 25000.128629/2025-19 MUNICÍPIO/UF: Vila Velha/ES XLV - RAZÃO SOCIAL: IMAPA - Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas CNPJ: 58.691.400/0001-70 NUP: 25000.146617/2025-68 MUNICÍPIO/UF: Sorriso/MT XLVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cidade Gaúcha CNPJ: 78.191.632/0001-77 NUP: 25000.128908/2025-74 MUNICÍPIO/UF: Cidade Gaúcha/PR XLVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Daniel Dias - IDD CNPJ: 20.967.463/0001-34 NUP: 25000.138121/2025-11 MUNICÍPIO/UF: Bragança Paulista/SP XLVIII - RAZÃO SOCIAL: Projeto Neemias CNPJ: 36.113.888/0001-16 NUP: 25000.141357/2025-34 MUNICÍPIO/UF: Atílio Vivacqua/ES XLIX - RAZÃO SOCIAL: Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais - Instituto Santa Luzia CNPJ: 50.810.993/0001-35 NUP: 25000.136842/2025-96 MUNICÍPIO/UF: Itu/SP L - RAZÃO SOCIAL: Associação do Deficiente Motor CNPJ: 78.174.448/0001-19 NUP: 25000.136434/2025-34 MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR LI - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhor do Bonfim CNPJ: 30.071.901/0001-35 NUP: 25000.140047/2025-01 Município/UF: Senhor do Bonfim/BA LII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais Amigos Excepcionais de Califórnia CNPJ: 80.922.347/0001-20 NUP: 25000.148300/2025-66 MUNICÍPIO/UF: Califórnia/PR LIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú CNPJ: 36.407.505/0001- 12 NUP: 25000.134022/2025-60 MUNICÍPIO/UF: Assú/RN LIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Zoom CNPJ: 16.456.424/0001-03 NUP: 25000.140051/2025-61 MUNICÍPIO/UF: Salto/SP LV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará CNPJ: 18.320.473/0001-31 NUP: 25000.131855/2025-79 MUNICÍPIO/UF: Sabará/MG LVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Major Vieira CNPJ: 83.786.780/0001-74 NUP: 25000.147171/2025-99 MUNICÍPIO/UF: Major Vieira/SC LVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro CNPJ: 45.792.424/0001-74 NUP: 25000.137299/2025-44 MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ LVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Santa Teresinha CNPJ: 86.437.845/0001-64 NUP: 25000.126083/2025-53 MUNICÍPIO/UF: Braço do Norte/SC LIX - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saúde - Ideas CNPJ: 24.006.302/0004-88 NUP: 25000.164069/2025-58 MUNICÍPIO/UF: Jaguaruna/SC LX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estreito - MA CNPJ: 04.123.619/0001-44 NUP: 25000.163883/2025-55 MUNICÍPIO/UF: Estreito/MA LXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Três Coroas CNPJ: 88.277.603/0001-86 NUP: 25000.129153/2025-25 MUNICÍPIO/UF: Três Coroas/RS LXII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruaçu CNPJ: 01.003.523/0001-54 NUP: 25000.154607/2025-04 MUNICÍPIO/UF: Uruaçu/GO LXIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz CNPJ: 06.759.187/0001-98 NUP: 25000.167402/2025-81 MUNICÍPIO/UF: Imperatriz/MA LXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maravilhas CNPJ: 03.450.585/0001-30 NUP: 25000.155360/2025-35 MUNICÍPIO/UF: Maravilhas/MG LXV - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Pais e Amigos Apae de Papagaios CNPJ: 38.520.219/0001-94 NUP: 25000.155345/2025-97 MUNICÍPIO/UF: Papagaios/MG LXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Educação do Homem de Amanhã CNPJ: 46.072.666/0001-56 NUP: 25000.154549/2025-19 MUNICÍPIO/UF: Campinas/SP LXVII - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 01.058.667/0001-08 NUP: 25000.155329/2025-02 MUNICÍPIO/UF: Careiro/AM LXVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janiópolis CNPJ: 02.582.685/0001-57 NUP: 25000.158616/2025-66 MUNICÍPIO/UF: Janiópolis/PR LXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 52.382.264/0001-50 NUP: 25000.157464/2025-84 Município/UF: Colina/SP LXX - RAZÃO SOCIAL: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande do Sul CNPJ: 01.270.153/0001-11 NUP: 25000.158786/2025-41 MUNICÍPIO/UF: Campina Grande do Sul/PR LXXI - RAZÃO SOCIAl: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 NUP: 25000.156910/2025-33 MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG LXXII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Saúde HSVP CNPJ: 22.488.241/0002-45 NUP: 25000.157443/2025-69 MUNICÍPIO/UF: Juiz de Fora/MG LXXIII - RAZÃO SOCIAL: Centro de Recuperação e Integração do Excepcional Crie CNPJ: 51.096.063/0001-24 NUP: 25000.161239/2025-42 MUNICÍPIO/UF: Guararapes/SP LXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista CNPJ: 02.757.271/0001-11 NUP: 25000.150841/2025-54 MUNICÍPIO/UF: Abdon Batista/SC LXXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Heitor Coelho - IHC CNPJ: 20.466.814/0001-23 NUP: 25000.161260/2025-48 MUNICÍPIO/UF: Juazeiro do Norte/CE LXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quinta do Sol CNPJ: 15.069.576/0001-82 NUP: 25000.157075/2025-59 MUNICÍPIO/UF: Quinta do Sol/PR LXXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monção CNPJ: 01.425.656/0001-19 NUP: 25000.155340/2025-64 MUNICÍPIO/UF: Monção/MA LXXVIII - RAZÃO SOCIAL: Lar Vicentino CNPJ: 46.181.178/0001-87 NUP: 25000.158755/2025-90 MUNICÍPIO/UF: Bariri/SP LXXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação Casa do Pai - P.A.I CNPJ: 08.913.297/0001-98 NUP: 25000.150859/2025-56 MUNICÍPIO/UF: Itaguaí/RJ LXXX - RAZÃO SOCIAL: Hospital São Francisco de Paula CNPJ: 96.554.829/0001-05 NUP:25000.157390/2025-86 MUNICÍPIO/UF: São Francisco de Paula/RS LXXXI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Percival Farquhar CNPJ: 20.611.810/0001-91 NUP: 25000.148139/2025-21 MUNICÍPIO/UF: Governador Valadares/MG Art. 2º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sociocognitivo CNPJ: 00.145.912/0001-51 NUP: 25000.120513/2025-23 MUNICÍPIO/UF: Alto Horizonte/GO II - RAZÃO SOCIAL: Centro de Ação Social - Casa do Oleiro CNPJ: 08.519.722/0001-69 NUP: 25000.138221/2025-47 MUNICÍPIO/UF: Barretos/SP III - RAZÃO SOCIAL: Instituto Maos de Arte - IMA CNPJ: 11.087.981/0001-72 NUP: 25000.117027/2025-28 MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF IV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefe CNPJ: 00.838.531/0001-58 NUP: 25000.134056/2025-54 MUNICÍPIO/UF: Tefe/AM V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruna CNPJ: 76.715.010/0001-75 NUP: 25000.143409/2025-15 MUNICÍPIO/UF: Araruna/PR VI - RAZÃO SOCIAL: Associação Querubins CNPJ: 03.396.776/0001-60 NUP:25000.148350/2025-43 MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG VII - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral CNPJ: 16.792.254/0001-20 NUP: 25000.152795/2025-28 MUNICÍPIO/UF: Lagoa Santa/MG