DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções MCID nº 3/2023, referente ao Processo nº 80000.009857/2023-59, celebrado entre o Ministério das Cidades e a União de Ciclistas do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025, Seção 3, página 12, Onde se lê: "Ruth Helena Pereira da Costa - Diretora Presidente da União de Ciclistas do Brasil." Leia-se: "Josivete Pereira da Silva - Diretora Presidenta da União de Ciclistas do Brasil." COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME 02.558.157/0001-62). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET- INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA A CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O presente contrato terá o valor global de R$ 200.354,81 (duzentos mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO E DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME: ORLANDO D'ANTONIO JUNIOR E JOAZ SOARES CASTRO JUNIOR. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 005/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA (18.905.384/0001-57) DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, INICIANDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2026. DO VALOR: Em virtude da prorrogação por mais três meses, o contrato que tinha o valor global de R$ 583.624,26 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) será acrescido de R$ 583.624,26 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), passando ao valor global de R$ 1.167.248,48 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA: JOSÉ WENDEL RAMOS DOS SANTOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO OBJETO: OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90005/2025, que tem como objeto o Serviço de Manutenção da Superestrutura de Via Permanente da STUJOP/CBTU, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 14/10/2025, em favor da empresa ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30, para o item único, no valor total de R$ 4.820.360,69. João Pessoa, 14 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90021/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 039 GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. BERGSON FERREIRA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.46/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 1.972.520,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 0614/2024-68. Assinatura: 14/10/2025. DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Planejamento anual de 2025 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2024 bem como assegurar os meios para a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), oriundos desta pasta. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor- Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Planejamento. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240224 Nº PROCESSO: 01242.000103/2025- 56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. Contratante: CEMADEN. Contratado: 08.512.842/0001-34. Objeto: água mineral acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 01242.000239/2021-32. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima, consoante os termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.188,60. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE000078 - UASG 240224 Nº PROCESSO: 01242.000316/2024-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025. Contratante: CEMADEN. Contratado: 33.683.111/0001-07. Objeto: emissão de Certificados Digital SERPRO, tipo A3. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX. Vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.525,23. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025) COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Prévio 10.456/2025, publicado no D.O.U. Nº 179 de 19 de setembro de 2025, Seção 3, página 08; Onde se lê: "A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 151/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.010944/2023-80" , Leia-se "A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 155/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.010944/2023-80" EXTRATO PRÉVIO Nº 10503/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.007371/2021-45 Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda. CQB: 296/10 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: Os Responsáveis Legais pela Ourofino Saúde Animal Ltda. , Marcelo da Silva E Janaina Ludimila Milare Pinotti Russo, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta de deliberação com alteração na CIBio, de 21/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Yunan Costa Januario. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Caroline Della Nina Pistoni (Presidente), Beatriz de Carvalho Abreu, Daiana Evelin Martil, Elaine Cristina de Carvalho, Helena Margarido Ortega Frari, Heni Falcão Costa, Jacqueline Nepomuceno de Melo, Janaina L. M. Pinotti Russo, Lívia Maria Faim, Mariana Antão Cavalcanti Pizani, Vitor Barbosa Fialho Martins. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio