DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500006 6 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 6539/2023. Nº Processo: 01302.000539/2023-21. Dispensa. Nº 90081/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6539/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 14/10/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240256 Nº Processo: 01246.000146/2025-00. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s10) com implantação/operação de sistema informatizado via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão (magnético ou chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizados por todo o território nacional, para atender as demandas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28 Inciso I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 14.178,72. Data de Assinatura: 10/10/2025 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01240000065202551. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO INT Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON DA COSTA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2025) 240104-00001-2025NE800014 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000194202576. Objeto: Contratação de serviços continuados com fornecimento de insumos e dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza, manutenção de áreas verdes/recintos, tratação de animais e serviços de portaria, a serem realizados nas bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA MOTA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 240125-00001-2025NE800011 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO PRÉVIO Nº 10505/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009441/2024-42 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35) Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicida. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 175/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.022883/2025-65. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.008515/2025-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980201/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO PADRE VILSON GROH, inscrito no CNPJ sob o nº 13.188.828/0001-67. OBJETO: Realização do ''Pode Crer 2025-2027 - programa de popularização da ciência para 300 crianças, adolescentes e jovens da Grande Florianópolis, com oficinas práticas em espaços makers e quatro eventos de divulgação científica para um público total de 700 pessoas'', visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000022, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 28550024, de autoria do Deputado Pedro Uczai. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. VIGÊNCIA: de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2027. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, VILSON GROH, Presidente do Instituto Padre Vilson Groh. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.008494/2025-27 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 979854/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO MULTIPLICIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 36.187.736/0001-68. OBJETO: Realização da "Edição 2025/2026 do Projeto Hackacity Guará - Mutirão Cidade Inteligente, no Guará, Distrito Federal", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias Produtivas), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000021, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 41360003, de autoria do Deputado Senador Izalci Lucas. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. VIGÊNCIA: de 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, CRISTIANE SANTOS PEREIRA, Diretora Presidente do Instituto Multiplicidades. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 01342.000971/2023-46. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N . Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 19/10/2025 até 18/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021. reajuste do valor com base no ipca/ibge de 5,109470%, conforme cláusula 7, subcláusula 7.2 do contrato original.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.615,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000283202548. Objeto: Contratação de serviços de auditoria em fornecedores nacionais do Centro de Radiofarmácia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/113202-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 113202-11501-2025NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 90017/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/01814. Objeto: serviços de auditoria atuarial e financeira. Data de abertura: 15/10/2025 Data da sessão: 05/11/2025 às 10h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2021/00095. Espécie: Contrato nº 20.21.0027.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001- 09 e CTI COR-CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA, CNPJ º 28.181.261/0001-74. Objeto: A correção de erro material contido na cláusula 1.2 do termo de apostilamento 20.21.0027.06. Valor: R$ R$ 28.605,91 (vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos). Assinatura em 08/10/2025 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2025 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7846654611892092 Em 14 de outubro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI