DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 742/2025; Data de Assinatura: 19/09/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL, CNPJ 94.442.241/0001-34; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VALÉRIO DO SUL; Vigência: de 01/10/2025 a 01/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade pertencente ao Município de SÃO VALÉRIO DO SUL através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2025 SE/ES Aquisição de mobiliários destinados às unidades operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1079340. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2025 SE/GO Aquisição de cadeiras para rede de atendimento da Superintendência Estadual de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1076001. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 29/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9912721735. Data da Assinatura: 07/10/2025. Nome do CREDENCIADA: INFO TECH INFORMATICA LTDA. Nome do Ponto de Coleta: INFO TECH. Vigência: 10/10/25 à 07/10/30. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas no Projeto Básico e demais condições deste Instrumento e seus Anexos. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2025 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.004473/2025-01. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratacao de servicos especializados de computacao em nuvem e tecnologia da informacao, sob estrutura de um integrador multinuvem (cloud broker) para o provimento de servicos de computacao em nuvem na modalidade iaas (infraestrutura como servico), conforme ir de ordenacao 2495991, processo 01400.004473/2025-01.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 6.711.587,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977490, Nº Processo: 01400020010202588, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA CREMACAO CNPJ nº 13114654000198, Objeto: Realizar oficinas artísticas e eventos culturais em bairros populares de Belém/PA, com foco na valorização da produção cultural local e promoção do acesso gratuito à arte, ao lazer e à cidadania., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: GLEIDESON JOSE LIMA DE ABREU CPF nº .883.382-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970677. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE PIACABUCU, CNPJ nº 12247268000101. Incluir no regime simplificado. Valor Total: R$ 200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20, Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: RYMES MARINHO LESSA, CPF nº .863.084-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976077, Nº Processo: 01400018403202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM CNPJ nº 25138790000105, Objeto: Realização de oficinas de percussão e atividades culturais abertas ao público, com foco na formação artística, na inclusão sociocultural e no fortalecimento das culturas populares e afro-brasileiras no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/10/2025 a 13/08/2026, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: GUSTAVO CAETANO M AT O S CPF nº .530.696-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976099, Nº Processo: 01400014634202566, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE CNPJ nº 26768772000161, Objeto: Realização de cursos voltados para formação e capacitação cultural em hip hop em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: FABIO LUIS AGUIAR CANTOLLI CPF nº .329.118-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº .053.307-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/11/2025 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº .739.793-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978229, Nº Processo: 01400018904202516, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO DO AMOR CNPJ nº 19933214000149, Objeto: Executar o projeto de capacitação e fomento à economia criativa com ações que visem o desenvolvimento econômico de empreendimentos criativos, na cidade de Maceió - Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: JOSE CLAUDIO VITAL CUSTODIO CPF nº .876.684-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 01450.000709/2024-55, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa, intitulado "Governança integrada e compartilhada do patrimônio arqueológico no contexto de mudanças climáticas". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: outubro de 2025. Assinaturas: IPHAN: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan; e UNICAMP: Paulo Cesar Montagner, Reitor da UNICAMP. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO - Presidente Substituto EDITAL RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO AUTODECLARADA DE QUILOMBOLA REFERENTE AO EDITAL IPHAN Nº 7/2025 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado da comprovação da condição autodeclarada de quilombola, indígena e pessoa com deficiência, referente à Quinta Etapa do Edital Iphan nº 7/2025, Processo Seletivo para Servidores Externos do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural de 2025. Relação dos candidatos autodeclarados quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas, em ordem alfabética: . .Cristiane Bertoco DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Presidente Substituto DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343023 Nº Processo: 01460.000052/2025-98 Pregão Presencial 03/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL. Contrato: 00.063.195/0001-19 - CAFETERIA COLFARO LTDA. Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 80,90m2, para a exploração de um Bistrô/Lanchonete dentro das dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), com o preço mensal de - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores - Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2030. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeiro