DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDF-CPBV/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67287.000897/2024-69. Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 48.142.738/0001-10 - VENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2027. Valor Total do Contrato: R$ 6.473.069,75. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90082/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo II para o HFAB Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 120625-12062-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000378202561. Objeto: Aquisição de extintores para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o gap-gl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 39.835,92. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o laqfa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 32.157,00. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o ctla. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 52.138,80. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o cae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 10.590,00. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para a pagl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 51.570,00. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 67278.005604/2023-68. Pregão. Nº 91/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/GAPCO/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.013639/2024-83. Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para as organizações apoiadas pelo dacta iv, no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 5.466.511,63. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.013639/2024-83. Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para as organizações apoiadas pelo dacta iv, no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 325.538,45. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.019084/2025-64. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de cerca com concertina no destacamento de controle do espaço aéreo de oiapoque (dtcea-oi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 925.231,22. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67298.000433/2025-12. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/gapmn-hamn/2024, por mais 12 meses, a partir de 21/10/2025 a 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.645,16. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67298.005010/2024-08. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 55,88% (cinquenta e cinco e oitenta e oito por cento por cento), compreendendo duas OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO com franquia de 4.000 cada (quatro mil) e suprimindo uma OUTSOURCING DE IMPRES S ÃO -PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO com franquia de 1.000(um mil), o que equivale a 55,88% (cinquenta e cinco e oitenta e oito por cento), equivalente a R$ 60.813,00 (sessenta mil, oitocentos e treze reais), com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 67298.021816/2019-78. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, com fundamento legal no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2025 a 12/10/2026, ficando convencionado entre as partes, no entanto, a possibilidade de extinção natural antecipada do contrato, caso o novo contrato resultante da licitação destinada a substituir esta atual contratação venha a ser celebrado antes de 12/10/2026; e reajustar em 1,99% o valor do contrato, equivalente à r$ 1.342,63 anuais (mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme previsto em sua cláusula sexta, referente ao período de jun/2024 a maio/2025, com base no índice de serviços de telecomunicações (ist), com fundamento no §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.828,81. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/10/2021).