DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500013 13 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. acréscimo de 12% no quantitativo do objeto, o que contempla r$ 66.766,08 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos) em relação ao valor anual do contrato, nos termos do art. 65, inciso i, da lei 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. acréscimo de 12% no quantitativo do objeto, o que contempla r$ 66.766,08 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos) em relação ao valor anual do contrato, nos termos do art. 65, inciso i, da lei 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Eletrônico Não Catalogado como TIC Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 160086-00001-2025NE090001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536025625202585. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insígnias, platinas e distintivos em proveito do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato: [email protected]. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160086-00001-2025NE000001 CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160062 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64211.008806/2024-29. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de equipamentos de ares-condicionados tipo split, cassete, piso teto, central e vrf. Vigência: 16/10/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.269,58. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004638/2025-37. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 123.563,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004637/2025-92. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 494.252,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 160069 Nº Processo: _._/_-__. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 414.496,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA, CNPJ nº 33.715.610/0001-20, sobre o teor do Despacho nº 1177-EP/DPAS/SChCOEx, de 30 de setembro de 2025, que publicou a decisão do processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP nº 65.492.001210/2025-32, o qual foi remetido via e-mail e Correios por meio de AR e a empresa é de paradeiro incerto e desconhecido conforme acusou o correio (EC T). Informações sobre o processo administrativo sancionador (PAS) NUP nº 65.492.001210/2025- 32-COEx podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61) 3415- 5002/4180, das segundas às quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] - Gen Div ADELSON ROBBI Chefe do Centro de Obtenções do Exército R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 14/10/2025 a 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64273012009202501. Objeto: Aquisição de mobiliário, destinado à implantação do Instituto de Pesquisa do Exército na Amazônia (IPEAM), no âmbito do Comando Militar da Amazônia (CMA). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2025) 160016-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 23.120,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 191.931,24. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 00.146.968/0001-20 - J. M. ROCHA REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 20.232,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160536 Nº Processo: 64123005875202551. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em fabricação e fornecimento com instalação, de caixa d água (reservatório de armazenamento) de 60.000L, de acordo com o Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO MOREIRA MATHIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160536-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO Nº 13/2025 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO (TAU) processo Nr 64282.005160/2025-75. Termo de autorizacao de uso nao oneroso, que entre si fazem a UNIAO, como AUTORIZANTE, por intermedio do COMANDANTE DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, a quem compete celebrar o presente termo, como AUTORIZADA, a empresa TRANSNORTE ENERGIA S.A., pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nr 14.683.671/0001-09, como INTERVENIENTE, o COMANDANTE DO 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, responsavel administrativo do imovel, cujo objeto e a autorizacao de uso da parcela de imovel da UNIAO medindo 69.554,00 metros quadrados, sem benfeitorias. A area sera utilizada exclusivamente para a implantacao, operacao e manutencao da linha de transmissao de energia eletrica. NOCAD AM 12-0054, localizado no municipio de Presidente Figueiredo/AM, registrado na SPU/AM com RIP de utilizcao Nr 9841.00013.500-0. Prazo: Indeterminado. Assinatura do Termo pelo AUTORIZANTE em 09/10/2025. Fundamentacao legal no Decreto-Lei Nr 84.398, de 16 de janeiro de 1980.