DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500014 14 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL GRATUITO (CDRUR), processo Nr 64282.025437/20218-57 - SPI/2 Gpt E, de 12 de agosto de 2025. segundo Termo Aditivo, celebrado pelo outorgante concedente a UNIAO, por intermedio do 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (1 BIS Amv), a quem o imovel esta jurisdicionado e do COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (2 Gpt E) e pelo outorgado cessionario a FUNDACAO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/Instituto Leonidas & Maria Deane), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 33.781.055/0021-89, cujo objetivo e a alteracao dos Incisos II (iniciar as obras ate 01/03/2026) e III (concluir a obra do Complexo do Cessionario e sua ocupacao definitiva ate 30/06/2029, nao podendo ultrapassar a data de 31/12/2029), do paragrafo unico, da CLAUSULA QUINTA, do CDRUR, de parcela medindo 14.286,33 metros quadrados, do imovel urbano da UNIAO, NOCAD Nr AM 12-0056, localizado no municipio de Manaus/AM, registrado na SPU/AM com RIP Nr 025500396.500-7 e entregue pelo TER processo MF Nr 04985.000186/2005-34. Fundamentacao legal na Lei Nr 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 e Instrucoes Gerais para a Utilizacao do Patrimonio Imobiliario Jurisdicionado ao Comando do Exercito (EB 10-IG- 04.004), aprovadas pela Portaria Nr 1.041, Cmt Ex, de 13 de outubro de 2020 e Portaria Nr 1.690, Cmt Ex, de 22 de fevereiro de 2022. Torna-se sem efeito a publicacao no DOU Nr 168 de 04 de setembro de 2025, secao 3, pag 31. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Função: Técnico(a) em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Médio Técnico Remuneração Mensal: R$ 3.419,97 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Alessandra Guimarães de Oliveira. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64333003334202512. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Casa de Força e Instalação de Gerador Fixo no Hospital Militar de Área de Manaus, em Manaus/AM Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 160017-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333003372202575. Objeto: Adequação do parabalas do estande de tiros do 5º grupo de artilharia antiaérea de selva, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2025) 160017-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000974/2024-27. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de manutenção de bens imóveis para atender a brigada de infantaria pára-quedista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 1.509.999,67. Data de Assinatura: 20/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90026/2025, NUP: 65468.002087/2025-74; Aquisição de insumos para manutenção de paraquedas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025. BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - CEL Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90002/2025, NUP: 65468.004973/2024-51 que tem por objeto aquisição de materiais de consumo de saúde, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 90040/2024 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90040/2024, NUP: 65468.002727/2024-65 que tem por objeto aquisição de medicamentos, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279054134202520. Objeto: Aquisição de coroa de flores naturais destinadas ao uso institucional do Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/160298-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160298-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001- 94, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pela Portaria nº 07/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão nº 90004/2024, nota de empenho 2024NE204. Neste contexto, concedo o prazo de 15 dias úteis, a partir da data da publicação deste documento para, querendo, possa apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do art 158, da Lei 14.133/21, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA, CEL Ordenador de despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64098.007963/2022-07. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e atualização de valor. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.948,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160176 Nº Processo: 64278012210202530. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos ambientais complementares para construção de Escola de Sargento do Exército - ESE, na região metropolitana de Recife, Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consultar especificação dos itens constante do Anexo A Termo de Referência para gerar proposta. Havendo divergência entre o conteúdo do sistema e o que consta no edital e seus anexos, prevalecerá válido o que consta nestes últimos.. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160176-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 65315003986202538. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de instrução, balizamento e patrulha, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do Exército e Unidades Gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INFORMATIVO: A BASE DAS INFORMAÇÕES DOS ITENS DA PRESENTE IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO DE REFERÊNCIA COM A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/10/2025 das 10h00 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FELIPE FONSECA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 160034-00001-2024NE182024