DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.023,77. Data de Assinatura: 10/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305023090202521. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (smp), com fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis, com cobertura nacional nas modalidades local, longa distância (LDN), bem como sem fornecimento de aparelhos celulares em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305022692202561. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender hotéis de trânsito, festividades, atividades esportivas e atividades diversas. Exclusivo para as OM da Guarnição de Fortaleza, GCALC Regional.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160045 Nº Processo: 64242005139202546. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos segue o email para contato: [email protected]. LERICHE ALBUQUERQUE BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160045-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330001505202507. Objeto: Remanescente da Construção da rede de esgoto da vila militar Castelo Branco na 23ª Brigada de Infantaria de Selva em Marabá-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160215-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 160151 A União, por intermédio do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, inscrito no CNPJ sob o nº 09.625.886/0001-33, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na Rua Calógeras nº 1111, Bairro Centro, Nioaque, Mato Grosso do Sul, CEP 79220-000, representado neste ato pelo Sr. Ordenador de Despesas Alexandre Batista Leite Júnior, nomeado pela Portaria de Pessoal C Ex Nº 743, de 07 de junho de 2023, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, e na Resolução Nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022, através da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA, com dispensa de licitação, visando atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, durante o exercício do ano de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações e Contratos do 9º GAC, no endereço Rua Calógeras nº 1111, Centro, Nioaque-MS, CEP 79220- 000, podendo ser solicitados também através do e-mail [email protected]. As propostas devem ser enviadas, conforme edital, para o seguinte endereço: 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Rua Calógeras nº 1111, Centro, Nioaque-MS, CEP 79220-000, até a data da sessão pública. DATA DA SESSÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 17 de novembro de 2025. HORÁRIO: abertura dos envelopes às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Rua Calógeras nº 1111, Centro, Nioaque-MS, CEP 79220-000. Nioaque-MS, 13 de Outubro de 2025. ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320021814202512. Objeto: Contratação de serviço de atendimento de urgência e emergência médicas na modalidade aérea.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/ edital/160140-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS Resp Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160140-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.018849/2025-54, Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de 28/08/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de julho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO LGA LTDA- CNPJ 37.278.582/0001-82, com sede na Alameda Anicuns, 93, Quadra E, Lote 11, Sala 01, Vila Santa Helena, CEP 74555-330 - Goiania - GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico nº 90044/2024, UASG 160143, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as documentacoes solicitadas (propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao eletronico 90044/2024, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital de Notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis nº 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67) 98142 3212, (21) 97263 9609 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de 28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/10/2025. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo Nr 010- Sect, de 28/08/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande- MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO NTM LTDA- CNPJ 47.620.121/0001-08, com sede na Rua 07 de setembro, 661, Quadra 118, Lote 21, Jardim Nova Esperanca, CEP 74465-420, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico 90044/2024, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as documentacoes solicitadas (propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao eletronico 90044/2024, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)3368 5373, (67)3368 5362 ou pelo e-mail [email protected] , para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de 28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 07/10/2025. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160058 Nº Processo: 64561.009171/2025-98. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: O objeto da presente chamada pública é aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 43.270,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160058 Nº Processo: 64561.009172/2025-32. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A - COOTAQUARA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 85.203,60. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).