DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré- hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.017603/2025-55. Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 08.537.569/0001-00 - CENTRAF- CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.017602/2025-19. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 11.491.540/0001-31 - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO PARANA - COOPCARDIO PR. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 02/02/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069008949202511. Objeto: Aquisição de material elétrico para o 62º BI . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/10/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160446-00001-2025NE900001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327009282202530. Objeto: Serviço de barbearia, por meio de CESSÃO DE USO, a título oneroso, nas dependências do Quartel-General da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160209-00001-2025NE000001 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.564.215/0001-23 - RADIODONTICA SERVICOS RADI O LO G I CO S LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.503.895/0001-51 - SIIM - SERVICOS DE IMAGEM INT EG R A DA MEDICA LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.335.068/0001-73 - HUMANITA CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 28.812.118/0001-33 - CLINICA IAD LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.989.051/0001-01 - TRICHES E BANDIERA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 75.407.080/0001-01 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MIGUEL LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.420.116/0001-21 - FAUSTO LICKS. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.877.497/0001-35 - MARCOS ALENCAR PELEGRINI E CIA LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 47.769.174/0001-87 - ODONTOLOGIA RIZZO LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/02/2028. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 33.678.174/0001-67 - INSTITUTO DE OLHOS DO EXTREMO OESTE CATARINENSE LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 29.958.075/0001-61 - TAYS CAROLINE DOUGLOSZ BIFFI PALUDO LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).