DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte fluvial por balsa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 226.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584018214202568. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160495-00001-2025NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - 160480 O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA ao Sr. RAUL WESLLEY PADOVAN, CR 700025, da DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável perda de idoneidade, apurada por meio de Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicação do presente edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE, conforme determina o Art. 68, do Decreto nº 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, a Polícia Judiciária será informada conforme preconiza o §4º do Art. 31 da Portaria nº 166-COLOG/CEx. FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA - Ten Cel Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXANDRE SOCCI, CR nº 10336, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160388 Nº Processo: 64672004797202551. Objeto: Aparelho de Raio X - Veterinário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais estão especificadas no Termo de Referência e Edital.. EDERSON SASSO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160388-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 04/2025 Nr. Processo: 64292.032074/2022-73 Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CONTRATANTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria - C EX N 636 de 26 de maio de 2025, publicada no Boletim Interno n 77 de 27 de maio de 2025 do Comando da 3a Regiao Militar, portador da matricula funcional n 128663162-5-MD, em designacao, PUBLICA-SE O ADITIVO N 04/2025, com o GREMIO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), CNPJ n 95594900/0001-58. Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, de acordo com a legislacao e processo licitatorio. Data de Assinatura: 13 de outobro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável do GBSSSS o Sr. 2º Sgt RICARDO FERNANDES SEVERO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292046215202588. Objeto: Aquisição de uniformes sob medida para o Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, de acordo com o Regulamento de Uniformes do Exército.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160392-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 566/2023. Nº Processo: 64582020746202313. Inexigibilidade. Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 06/2022, com efeitos financeiros a parti r de 1º/01/2025, em virtude da publicação do decreto nº 12.342/2024, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo em r$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), com vigência a parti r de 1º de janeiro de 2025, que resultou na incidência do pagamento relativo ao adicional de insalubridade (40% sobre o salário mínimo); e da publicação dos decretos municipais nº 23.209/25 e nº 23.210/25, que estabeleceram o novo valor da tarifa de transporte público em porto alegre em r$ 5,00 (cinco reais), com vigência a parti r de 1º de abril de 2025. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.295.698,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64586.004391/2021-13. Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de exames Laboratoriais de Análises Clínicas em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para limpeza e produtos de higienização para o Setor de Lavanderia do Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 Jardim Das Palmeiras - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2025) 160423-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64658.002502/2023-28. Pregão. Nº 13/2022-Central de Compras. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor da contratação de serviço de telefonia móvel em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 20/10/2025 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323,10. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO PARA DESTINACAO DE ACERVO - SFPC/26 GAC Apos esgotadas as tentativas de comunicacao direta, conforme estabelece o §3 do art. 9 da Portaria n 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico os Colecionadores, Atiradores e Cacadores (CACs) abaixo relacionados acerca da necessidade de destinacao do acervo sob sua responsabilidade, tendo em vista o cancelamento dos respectivos Certificados de Registro (CR), em razao do termino do prazo de validade e da nao solicitacao de renovacao dentro do periodo regulamentar. Informa-se, ainda, que a partir da data da presente publicacao inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para que seja dada destinacao integral e regular ao acervo, conforme o art. 68 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019. Decorrido o referido prazo sem manifestacao do interessado, este Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados encaminhara comunicacao ao Ministerio Publico, nos termos da legislacao vigente. MARCOS PEREIRA CR Nr 95.973, REGIANE BUENO ARAUJO CR Nr 246.429, FABIO CRISTIANO FRANCA CR Nr 248.845 JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas