DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/2024-18/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNAT I O N A L N.A. INC; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, para atender demanda da Adidância Naval na Colombia; Contrato: 70200/2024-18/01;Pregão Eletrônico 09/2024; Valor da contratação: U$ 87.477,61 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete dólares americanos e sessenta e um centavos);NUP: 63150.050041/2025-18; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 14 de outubro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 18/10/2025 a 17/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 EDITAL Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 10; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 76.167,01; Data de emissão do Edital: 14/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 24/10/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20601/2025 publicado no D.O de 2025-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. . Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/06 Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ n.º 07.194.776/0004-81; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 14.933,24. Data de Assinatura: 02/10/2025; Término da Vigência: 11/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0021/03 NUP: 61984.001977/2022-26; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.; CNPJ n.º 34.565.783/0001-72; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2022-0021/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 62.865,92 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 02/10/2025; Término da Vigência: 23/01/2027. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60094.001457/2023-66. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2024, vigente a partir de 02/01/2025, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor mensal do contrato: R$ 104.465,58. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.267.934,80. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos especializados em manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho, com fornecimento e aplicação de peças originais, para para TERMODESINFETADORAS da Marca SANDERS DO BRASIL, para a Seção de Enfermagem da Central de Material e Esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 14/10/2025) 112408-00001-2025NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de profissionais de saúde especializados visando ao pleno funcionamento de 20 (vinte) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Forças Armadas (HFA), com ocupação mínima de 10 (dez) leitos, sendo o acionamento dos outros 10 (dez) leitos conforme demanda demanda, de modo complementar aos 10 (dez) leitos em operação, com Recursos Humanos médicos e não m ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 14/10/2025) 112408-00001-2025NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 25/10/2025 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 904933, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 21000054336202014 - Objeto: Realização de estudos sobre a cadeia produtiva da mandioca e seus derivados no estado de Roraima, desde a etapa de produção, destacando o beneficiamento até a etapa de comercialização dos produtos, criação de uma identidade visual para um produto oriundo desta cadeia, bem como a rotulagem desse produto com as informações nutricionais. - Motivo anulação: Considerando que não houve liberação dos recursos, serão adotadas as providências necessárias para registrar a conclusão do convênio no sistema Transferegov.br, utilizando o Evento de Anulação, aplicável aos casos em que houve o empenho, mas não a liberação dos valores.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919575, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Processo Administrativo 21000069856202111 - Objeto: ESTRUTURAÇÃO PARA APOIO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES. - Motivo anulação: Considerando que não houve liberação dos recursos, serão adotadas as providências necessárias para registrar a conclusão do convênio no sistema Transferegov.br, utilizando o Evento de Anulação, aplicável aos casos em que houve o empenho, mas não a liberação dos valores.. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL Nº 391/2025 Seleciona Consultor(A) Por Produto Tr 029-2025 - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) Processo nº 55000.019740/2025-78 O Projeto de Cooperação Técnica Bra/Iica/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/10/2025 até o dia 23/10/2025. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EDITAL Nº 392/2025 Seleciona Consultor(A) Por Produto TR 028/2025 - Proagro/Defip Processo nº 55000.020499/2025-20 O Projeto de Cooperação Técnica Bra/Iica/25/002 Seleciona consultor(a) por produto na área das Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/10/2025 até o dia 23/10/2025. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96 PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96 No Edital nº 390/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, em 14/10/2025, referente ao Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001, onde se lê: "EDITAL Nº 390/2025 TR Nº 23/2025_SFDT_SOCIOBIO_SAT PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001 PROCESSO Nº 55000.018131/2025-00" Leia-se: "EDITAL Nº 390/2025 TR Nº 23/2025_SFDT_SOCIOBIO_SAT PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001 PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96"