DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000479/2025-11. Dispensa Nº 210/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Acredita no Saber Fazer" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 369.733,33. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000481/2025-90. Dispensa Nº 211/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Difusão da Galinha Caipira e Fortalecimento da Agricultura Familiar no Piauí - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23174.000551/2025-43. Dispensa Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de software de simulação empresarial para uso nas aulas do curso de bacharelado em administração e técnico de administração do IFPI, campus Uruçuí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158361 Nº Processo: 23175.000015/2024-57. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico do IFPI - Campus São Raimundo Nonato, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 18.481,76. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2025 - UASG 158155 N° Processo: 23057.007107.2025-95. Dispensa N° 282/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E TEC.DO.RN. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em ofertar serviço de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal, estagiários do IFRN em atividades da Instituição e estagiários, de outras instituições de ensino, em atividades no IFRN, que venham a ocorrer no âmbito do Campus Avançado Natal-Zona Leste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$3.780,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 261/2024. Nº Processo: 23035.001424/2024-75. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.270.890/0001- 73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétimado contrato nº 261/2024-proad/ifrn.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.680,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 19/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.005702.2025-96. Vigência: 14/10/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANDREZA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta, de acordo com o Processo nº 23424.001440.2025-65. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 14/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina de Fundamentos de Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe A, Nível 1, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 13/10/2025 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Andreza Cristina de Sousa Fernandes - Contratada. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23138.000727/2023-31. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 044/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025-2026.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.002,72. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 331/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 321/2023. Nº Processo: 23517.000924/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos) com início em 16 de outubro 2025 encerrando-se em 14 de janeiro de 2026 sendo regido nesse período pelo: novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 16/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.195,77. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 13/09/2025 a 13/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.059 a 10.196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 14 de outubro de 2025. JÚLIO XANDRO HECK Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002785/2025-13. Dispensa Nº 580/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para operacionalização e gerenciamento de recursos do projeto pé no futuro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 5.837.975,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366000676202516. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e demais insumos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Reitoria e do Campus Ibirubá do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 13/10/2025) 158141-26419-2025NE800184