DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23051.017616/2024-03. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.118,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158509 Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 23051.017616/2024-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 30 de agosto de 2025 no importe de 5,11%, sobre o preço inicial contratado. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.118,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 109/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Priscila Nunes Brazil; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 14/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Priscila Nunes Brazil, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002297/2025-72. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção da(s) coberta(s) metálica(s) na unidade do Campus Cabedelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FA B I A N A MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA, Contratado(a). EDITAL O Presidente da comissão constituída pela PORTARIA Nº 963/2025- REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), faz saber, aos interessados, a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária, e formação de cadastro de reserva, de profissionais para atuar na função de Coordenador(a) de Formação Docente e Mediação Pedagógica, do Programa Universidade Aberta do Brasil(UAB), conforme EDITAL 34/2025 - CGUAB/DED/PRE/REITORIA/IFPB, com extrato de edital publicado no DOU nº 166, seção 3, página 36, de 02/09/2025, com recebimento de bolsa da modalidade Coordenador(a) de Tutoria, no Programa Universidade Aberta do Brasil, vinculado à Diretoria de Educação a Distância, no âmbito do IFPB, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; nas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): portaria nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023; portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024; nas Portarias Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de 2013; portaria nº 02, de 22 de julho de 2014; nas disposições contidas neste Edital; no Termo de Compromisso do(a) Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da C A P ES . 1. Coordenador(a) de Formação Docente e Mediação Pedagógica: Nome do candidato(A): Regina Alice Rodrigues Araújo Costa - Siape: 2129815 - PONTUAÇÃO: 106. GIOVANNI LOUREIRO FRANCA DE MENDONÇA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23326.003385/2022-11. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,17%, referente ao ipca acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, em todos os itens que compõem a tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de outubro/2025. Reajustar locação do espaço físico (cessão onerosa) no percentual de 2,82%, referente ao igp-m acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, passando para r$ 1.837,91, com efeitos financeiros a partir da competência de outubro/2025. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS PICUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. . Leia-se: Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.001705/2025-14. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos discentes da rede de educação básica pública do IFPB - Campus Sousa, com verba do FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 13.075,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.001705/2025-14. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 27.381.447/0001-04 - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos discentes da rede de educação básica pública do IFPB - Campus Sousa, com verba do FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 32.753,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.009592/2023-93. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) do IPEA, de abril de 2025 no importe de 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 01/04/2025. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.160,17. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.009817/2024-92. Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 23.783.532/0001-48 - LE CHAULET COFFEE BREAK DOCES E SALGADOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência da dispensa de licitação pncp sob o nº 90055/2024 para a eventual contratação de serviços não continuados de coffee break, destinados ao câmpus pinhais do instituto federal do paraná (ifpr), nas mesmas condições e preços registrados, conforme especificações do termo de referência e do edital da dispensa de licitação nº 90055/2024.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.082,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.021935/2025-07. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas do ifpe - campus afogados da ingazeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 51.030,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.021935/2025-07. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas do ifpe - campus afogados da ingazeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 85.573,25. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).