DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 120/2024, Processo nº 23249.047654.2025-56. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Michelle dos Santos Melo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais: Vigência de 01/10/2025 a 30/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 124/2024, Processo nº 23249.047716.2025-20. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rodrigo Almeida. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 08/10/2025 a 07/10/2026. CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda, torna pública a realização de Chamada Pública 01/2025. Processo 23249.021611.2025-41. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível a partir de 15/10/2025 no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data da chamada pública: 04/11/2025, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected] ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor de protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h. ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Diretor Geral do Campus Barra do Corda CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158455 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23249.056934/2023-93. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 09/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.866,59. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 092/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO LOURENCETTO MARQUES. DATA DA RESCISÃO: 11/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 136/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI. DATA DA RESCISÃO: 09.10.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 118/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO VICTOR ALBUQUERQUE. DATA DA RESCISÃO: 15.09.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 022/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MYLLANA AGUIAR DA SILVA LOURENCO. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 083/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PATRICIA SAPATINI DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 062/2025. Processo 23347.006043.2025-40. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Convenente: ASSOCIAÇÃO TEZ - TRABALHOS E ESTUDOS ZUMBI. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PRISCILA FERREIRA MACHADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.10.2025 a 25.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/09/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GILCELEM RIBEIRO SOARES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.10.2025 a 09.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/09/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 013/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LARISSA DOS SANTOS NUNES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 11.10.2025 a 11.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/09/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 016/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVALDO ROGERIO RODRIGUES GUIRAO JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 14.10.2025 a 07.01.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/09/2025. Campus Três Lagoas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23414.002792/2024-76. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.303.768/0001-86 - VERSATTO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias, do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 06/07/2026 até 06/09/2026, e acréscimo quantitativo de itens, o que equivale a 6,91% do valor inicial atualizado do contrato, representando r$ 168.002,96 como valor total do acréscimo. Vigência: 06/07/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.953,91. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para atender o Campus Janaúba. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/janauba. Data limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 04/11/2025. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas do dia 04/11/2025. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 98408-4504. Processo 23414.003363/2025-05. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 13/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 13/10/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUARIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do EDITAL Nº. 276/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02/09/2025, para o Campus Januária: ÁREA MATEMÁTICA: . .Nome do Candidato .Total .Classif. . .Daniel Aquino Pereira .202,33 .1º . .Cleidineia Leite Rocha .188,83 .2º PAULO VITOR DO CARMO BATISTA