DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500055 55 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158461 Nº Processo: 23351.003365/2025-78. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 20.435.063/0001-88 - T R CARREGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, pelo regime de fretamento, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus concórdia - sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 209.465,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002442/2024-96. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece por este instrumento a fornecer água tratada e/ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito na rodovia ce-040, km 137,1, s/n, bairro aeroporto, cep nº 62.801- 002, município de aracati/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a . Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS CANINDÉ EDITAL Nº 82, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeada pela Portaria nº 9507/GABR/REITORIA , de 06/10/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23263.002181/2024-07, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital nº 44/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 14/10/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2025/ campus Canindé (DOU de 22/01/2025, Seção 3, pág. 28), conforme quadro abaixo: . . INICIO . FIM . .14/01/2025 . 13/01/2026 SARAH SUELLEN LIMA OLIVEIRA CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: CARMEM LÚCIA NEO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/01/2026 DATA E ASSINATURA: 14/10/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e CARMEM LÚCIA NEO ALVES, contratado. CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23487.002474/2023-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2025 e término em 01/11/2026 e reajustar, fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 10/2023. O. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.276,69. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EDITAL Nº 30 GAB-JUA/DG-JUA/JUAZEIRO-IFCE, 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, nomeado pela Portaria nº 1176 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23261.002503/2025-19, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Juazeiro do Norte, em consonância com o Edital nº 16/2025 GAB-JUA/DG- JUA/JUAZEIRO-IFCE, de 11/06/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 17/2025/ campus Juazeiro do Norte (DOU de 14/10/2025, Seção 3, pág 30), conforme quadro abaixo: . .INICIO .FIM . .13/10/2025 .12/10/2026 ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.002557/2025-10. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 41.579.459/0001-79 - ESTRELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus avançado de jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS TIANGUÁ EDITAL Nº 9/2024 DG-TIA/TIANGUA-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA-IFCE, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 17/10/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 9/2024 DG-TIA/TIANGUA-IFCE, de 13/08/2024, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 14/08/2024, seção 3, página 29. CLEMILTON DA SILVA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158272 Nº Processo: 23153002680202514. Objeto: Aquisição de insumos materiais para manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 14/10/2025) 158272-26406-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 11/10/2025, o Contrato nº 003/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Júlia de Campos Lucena, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 14/10/2025; Nídia Heringer, pelo contratante, e Júlia de Campus Lucena, pela contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23241.001919/2025-40. Dispensa. Nº 115/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 94.497.153/0001-30 - WALDIR ANTONIO BOHN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo panificados para o iffar campus santo augusto. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381,30. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS SANTO ÂNGELO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 440.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 502.450,23. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318003656202572. Objeto: Aquisição de Açúcar Cristal e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro e demais Campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração/pregoeira (SIASGnet - 13/10/2025) 158139-26434-2025NE000001