DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 54/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e FABIANE NEVES SILVA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2025. TÉRMINO: 21/03/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FABIANE NEVES SILVA , pela parte Contratada. (Processo 23335.251691.2025-98). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90087/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001480202556. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução do bloco de laboratórios e administrativo do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Agente da Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 158143-26428-2025NE000001 IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I TORNAR PÚBLICA a convocação da/o candidata/o abaixo relacionada/o, aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 11/2024 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA, de 24 de julho de 2024, resultado final homologado em 23 de agosto de 2024, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da/o candidata/o, permitirá à Administração excluí-la/lo do processo e convocar a/o candidata/o seguinte. V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da/o candidata/o. VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas a e b, será permitido à/ao candidate/o submetida/o à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUA PORTUGUESA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .4º .KASSIA PAULA E SILVA .SÃO SEBASTIÃO ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA Diretor-Geral ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS (PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024) A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente: . .ITEM .E X A M ES . .I. .avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h) EAS. O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) A/O candidata/o que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA (sexo masculino). 2ª) Todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA/O CANDIDATA/O NO CARGO: . .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade - uma cópia . .4 .CPF - uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . .6 .Certificado de Reservista - uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . .11 .Comprovante de Conta Corrente individual . .12 .01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima, inclusive o atestado admissional, a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos documentos; Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos; Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade; A/O candidata/o preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152143 Processo Administrativo n°. 23513.000452.2024-92. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: CNPJ/MF nº 04.198.254/0001-17, MCR SISTEMAS E CONSULT O R I A LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte com a vigência de 13/10/2025 a 13/10/2026, nos termos do art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000996/2025-25. Dispensa Nº 90520/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.664.724/0001-90 - DESENTUPIDORA GUARANI SERVICOS EIRELI. Objeto: Contrato administrativo no 152/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do do instituto federal catarinense - campus brusque e a empresa desentupidora guarani serviços eireli. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 5.098,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 215/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.805.920/0001-41 - DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 215/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 9 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 208/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/07/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.937,10. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821002128202511. Objeto: Eventual aquisição de extintores, recargas, manutenção de cascos e mangueiras hidrostáticas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90188-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/10/2025) 158125-26422-2025NE080000