DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 194, seção 3, página 30, em 10 de outubro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcio Soares dos Santos Moreira; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025; VIGÊNCIA: 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Ref. Processo Administrativo nº 23041.037552/2024-78) O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL) notifica o servidor LUIZ GUILHERME PRENAZZI DE PÁDUA, matrícula SIAPE nº 1280455, acerca de sua ausência injustificada ao serviço. O servidor não retornou ao trabalho após o término da Licença para Tratar de Assuntos Particulares (LIP), concedida até 06/08/2025, e teve indeferido o pedido de prorrogação da referida licença. Fica o servidor NOTIFICADO a comparecer à sua unidade de lotação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para reassumir o exercício de suas funções e apresentar justificativa formal para as ausências verificadas. O não comparecimento ou a não apresentação de justificativa acarretará a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, infrações puníveis com demissão, nos termos dos artigos 138 e 140, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 14 de outubro de 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: O Instituto Federal do Amazonas - Campus Lábrea UASG 158564, torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo 23388000605202565 Edital disponível a partir de 14/10/2025 na sede do Campus, localizado na Rua 22 22 de outubro, nº3893, Vila Falcão - Lábrea/AM e no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/labrea. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no Auditório do IFAM/campus Lábrea. Lábrea-AM, 14 de outubro de 2025. PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE Coordenador de Compras e Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato publicado no DOU nº 196, de 14/10/2025, Seção 3, pág. 28, relativo ao Extrato do Contrato nº 15/2025-DG/IFAM/CPRF, de professor substituto; Onde se lê: SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA; Leia-se: SIGNATÁRIOS: CLARICE DE SOUZA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 13/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de FÍSICA. PROCESSO: 23443.011508/2025-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): MARCÍLIO BACRY SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 14/10/2025. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLARICE DE SOUZA pelo Contratante e MARCÍLIO BACRY SOUZA, pelo Contratado. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 29/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) ROSEANNY MELO DE BRITO, candidato(a) aprovado(a) em 2º na classificação de vagas para negros ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 30/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) GENIVAL DOS SANTOS BRASIL, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral do Edital 1/2025 de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 31/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) GABRIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PEDAGOGO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000197202578. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de irrigação para realização de atividades educacionais de ensino, pesquisas, extensão e inovação tecnológica nos Laboratórios Educativas de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial e do Centro de Referência em Agroecologia, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações [email protected]. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 158444-26403-2025NE000001 CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155527 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23772.000429/2022-85. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2025 e término em 10/10/2026.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.111,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155440 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23754.000256/2023-02. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento n° 05/2025 ao contrato administrativo n° 01/2024 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Tefé e a empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto reajustar os valores dos insumos conforme índice IPCA - (dez/23 a dez/24) e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base no decreto 6.116 de 19/04/2025 e acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho CCTAM000255/2025. O contrato passará ao valor anual de R$ 286.702,32 e valor mensal de R$ 23.891,86 a partir de 01/06/2025. Processo n° 23754.000845/2025-44.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.702,32. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158587 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23461.000559/2022-21. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 31.307.328/0001-89 - MÁXIMA - IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação do contrato 10/2022 por mais 12 meses, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas dependências do IFBA Campus Ilhéus. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.093,44. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.084.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 84.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.084.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0008-96. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0001-10. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).