DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e observado o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025. Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS, por meio do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/fies, no período de 23 de outubro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos de 30 de outubro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. A íntegra do Edital nº 21, de 9 de outubro de 2025, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 42/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: MILENA MANHAES RODRIGUES, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 07/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/08/2025. OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de TURISMO, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003233/2025-91 VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE C, NÍVEL 001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à MESTRADO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MILENA MANHAES RODRIGUES - contratada. ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 43/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: BRUNA MACHADO DA ROCHA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 07/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/08/2025. OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de GEOGRAFIA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.001026/2025-01 VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE B, NÍVEL 001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNA MACHADO DA ROCHA - contratada. ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 44/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FABRÍCIO DE QUEIROZ VENÂNCIO, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/06/2025. OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de QUIMICA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004490/2024-60 VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE C, NÍVEL 001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à MESTRADO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FABRÍCIO DE QUEIROZ VENÂNCIO - contratado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança, armada e desarmada, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ. CHRISTIANE ROCHA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 14/10/2025) 153010-15244-2025NE000052 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 538, DE 15/09/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo nos termos do Edital nº 538 de 15 de setembro de 2025, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENAHRIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Área: Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Estruturas. Linhas específicas: Teoria das Estruturas; Resistência dos Materiais; Concreto Armado; Estruturas de Aço; Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Pontes e Viadutos; Estruturas de Madeiras) - Classificados: 1º) Izabella Santana Storch; 2º) Magno André de Oliveira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 538 de 15/09/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.003032/2023-91. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 2.214.098,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000537/2025-51 Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de guardião de piscinas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital nº 90019/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 119.072,16. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 1410/2025). RETIFICAÇÃO - UASG 155630 Na RETIFICAÇÃO publicada no D.O.U de 2025-10-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. Leia-se: Valor: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a empresa WF SE R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 08.081.559/0001-03, que foi instaurado o processo administrativo nº 23777.000604/2025-37 para apuração de responsabilidade pelos descumprimentos contratuais parcial e total - TC 008/2025 e 009/2025 - respectivamente, referentes ao não fornecimento de uniformes, EPIs e ferramentais básicos aos colaboradores; ausência de entrega dos orçamentos solicitados para aquisição de materiais e execução de serviços; não manutenção da proposta licitatória; descumprimento dos prazos estabelecidos em contratos; ausência de respostas em várias comunicações oficiais. O processo administrativo poderá cominar nas sanções contratuais previstas no artigo 156 da Lei Federal 14.133/21, sem prejuízo das sanções trabalhistas. Esta administração concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, em querendo, interpor manifestação, contados a partir da publicação deste edital. O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por meio do endereço eletrônico [email protected]. Este processo administrativo continuará sua tramitação independentemente da efetiva manifestação. PRISCILA YAKOUMAKIS Membro da Comissão de Apuração FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23034.016702/2022-37. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 50/2022, no percentual de 5,26%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 28/06/2025.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.412,56. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e notebooks, com garantia de 5 anos para os computadores e 3 anos para os notebooks. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 14/10/2025) 158156-26425-2025NE080000