DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. do Edital Nº 127/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. RENATO DELMONICO Diretor-Geral DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 H O M O LO G AÇ ÃO Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a despesa com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nas demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do processo em epígrafe com a devida autorização para empenho. Processo SEI nº 23243.010249/2025-32. RENATO DELMONICO Diretor Geral AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PNAE Aos 13 de outubro de 2025, às 14:00 horas, reuniu-se em videoconferência através do Google Meet, a COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, designada pela Direção-Geral, através da Portaria Nº 2417/JARU/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, para sessão da Chamada Pública 02-2025 - IFRO Campus Jaru, para abertura de documentos para habilitação e projeto de venda dos Produtores Rurais referente ao Processo nº 23243.010249/2025-32 da Chamada Pública nº 02/2025, "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE". Conforme o Edital, a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar receberia a documentação dos interessados e propostas via e-mail ([email protected]) ou entrega de envelope presencialmente. A comissão recebeu os documentos de Habilitação e Projeto de Venda dos seguintes produtores: 1 - PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; 2- WANDERSON ANDRÉ ALVES SAITER. Em seguida, a Comissão analisou os documentos de habilitação, realizando a análise de conformidade de habilitação de cada fornecedor, tendo como conclusão que PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI e WANDERSON ANDRÉ ALVES SAITER foram habilitados. Na análise dos projetos de venda de cada proponente, o item 01 não obtive proposta (deserto), enquanto os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, obtiveram propostas. Após as conferências e análises a comissão obteve o seguinte resultado: Itens 03 e 04 habilitados na quantidade total para WANDERSON ANDRÉ ALVES SAITER, sendo o único agricultor a oferecer proposta para tais itens. Enquanto os itens 02, 05, 06 e 07, foram habilitados na quantidade total para PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI, sendo a única agricultora a oferecer proposta para tais itens. A audiência pública de habilitação e de julgamento dos projetos de venda finalizou às 14:08 horas do dia 13/10/2025. A Ata será assinada e publicada no DOU e após publicação serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato. EDUARDO OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 95/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Valdenésio Aduci Mendes CPF: XXX.248.699-87 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 25/11/2025. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 13/10/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valdenésio Aduci Mendes - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025 PROCESSO 23440.001828.2025-68 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: vistas à utilização de espaço físico do IFSP para realização de ensaios e aulas de teatro, bem como o desenvolvimento de obras teatrais a serem apresentadas tanto no âmbito da instituição, como em espaços externos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FERNANDA PORCEL DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 51.782.454/0001-00 (MEI), doravante simplesmente Art & Teatro, neste ato representada por sua representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 10/10/2025, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Fernanda Porcel da Silva - Representante Legal, pela Art & Teatro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90709/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001683202520. Objeto: Aquisição de Máquina Universal de Ensaios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90709-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DANTAS LEITE Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158349 Nº Processo: 23310.001942/2025-73. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 141.078,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Contratada: LEONARDO GUILHERME FERREIRA DE MORAIS Contrato nº 01/2025- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/03/2025 a 17/07/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I. Assinaturas: Carolina Mandarini Dias, pela contratante, e Leonardo Guilherme Ferreira De Morais, contratado. Data da Assinatura: 14/03/2025. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158330 Número do Contrato: 9330/2023. Nº Processo: 23315.001238/2023-17. Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23315.001862.2023-14. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor total atualizado do contrato: r$ 218.898,59. Data de assinatura: 06/10/2025.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.898,59. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3713/2025 - UASG 158713 Número do Contrato: 7713/2022. Nº Processo: 23305.020675/2022-60. Dispensa. Nº 5713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 07-713/2022, celebrado em17/10/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap no 23305.020675.2022-60. Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/10/2025 a 19/10/2026.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.418,33. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2025 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.017086.2025. Objeto: Prestação de serviço de apoio a alimentação (cantina/lanchonete) cumulada com a cessão onerosa de uso de espaço público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus São Paulo Pirituba, nos termos da tabela abaixo (cardápio mínimo), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, N.º 951 - Bairro Pirituba, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158750-5-90332-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060000374202582. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de garantia estendida com vigência de 36 (trinta e seis) meses, abrangendo serviços de manutenção corretiva de servidores no modelo "on- site", suporte técnico especializado realizado por profissionais certificados, bem como o fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários à correção de falhas de funcionamento. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação (SIDEC - 14/10/2025) 158134-26423-2025NE999999