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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 61

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500061 61 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23416.000101/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.538,59. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu CONTRATADO: Glaucio Luciano Araujo ÁREA: Ciências Agrárias RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/04/2026 CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Objetivo: Contratacao de professor substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000348/2025-35. Contrato Numero: 20/2025. Contratado: Sidnei Fernandes de Souza. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 26/10/2025 a 26/04/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Mestrado. Leonardo Bertholdo de Assis, Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23773000596202569. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de patrimônio, incluindo entrega, para atender a área de Ciências Agrárias do Campus Manhuaçu, conforme termos do Anexo I do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 116 Km 589, Realeza - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002337/2025-32. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 41.731.503/0001-14 - MENDES PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da execução das obras para a construção do bloco didático do Campus Passos, conforme indicado no Termo de Referência, Planilhas de Custos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 3.273.678,22. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000610202584. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio administrativo (Servente de limpeza - CBO 5143-20) , mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90405-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER ROBERTO PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158304 Número do Contrato: 90502/2024. Nº Processo: 23345.001624/2023-43. Pregão. Nº 539/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 3 (três) veículos ao total de veículos segurados, o que equivale a 16,86% (dezesseis vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 12/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.747,80. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). CAMPUS CARMO DE MINAS AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 1/2025 DISPENSA 702/2025 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 702/2025. Abertura das propostas: dia 05/11/2025, às 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Casarão, situado na Alameda Murilo Eugênio Rubião, S/N, Chacrinha, CEP. 37472-000, Carmo de Minas/MG. Entrega das propostas e documentação até: 05/11/2025 às 13:45 horas. CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA Presidente da Comissão Especial do PNAE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23340.000733/2023-93. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense - câmpus bagé, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 39/2023, decorrente do pregão eletrônico 36/2023, para compensar financeiramente a empresa sulport gestão em serviços ltda.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.782,21. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23163.001317/2024-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento aplica o reajuste de preços previsto no contrato , com base na variação de 6,84% do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) , apurado entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025. O valor do reajuste é de r$ 9.112,80 (nove mil, cento e doze reais e oitenta centavos).. Vigência: 23/04/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.019,91. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23337020182202503. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do espaço de convivência estudantil e o espaço kids do campus porto nacional/IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tocantínia, Loteamento Mãe Dedé, Setor - Jardim América — Cep 77500-000, Jardim América - Porto Nacional/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSAFA COSTA SOUSA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2025/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Formoso do Araguaia e Márcia dos Santos Xavier Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Geografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58. VIGÊNCIA: 18/8/2025 a 17/2/2026. Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante e Márcia dos Santos Xavier Fernandes - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Formoso do Araguaia e Heleno Maciel Nogueira. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Geografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58. VIGÊNCIA: 8/5/2025 a 7/11/2025. Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante e Heleno Maciel Nogueira - Contratado. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2025, de 30 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 07 de maio de 2025, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Macilene Maria Monteiro Maia, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 2/2025, prorrogando-se o termo de vigência com término em 29 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Macilene Maria Monteiro Maia, Contratada.