DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.246365/2024-56. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, CNPJ: 42.498.709/0001-09, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESHI) e Caderno Especial da Segurança Hídrica do Leste da Baía de Guanabara e a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI). Valor Total: R$ 2.824.260,84. Vigência: 33 meses. Data de Assinatura: 13/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153149 Nº Processo: 23079208624202521. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a demanda do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/153149-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 153149-15236-2024NE000286 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS AVISO DE PENALIDADE Processo: SEI nº 23079.238455/2025-54 Interessada: REISPEL LTDA, CNPJ nº 42.199.488/0001-78 Objeto: Pregão Eletrônico nº 02/2022 (UASG 153046) - Aquisição de armários de aço Assunto: Aplicação de sanção administrativa por inexecução parcial do objeto contratual Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 87, II; Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022, item 13.2, XIII, "b" Decisão: Foi aplicada à empresa REISPEL LTDA multa compensatória no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor dos itens não entregues (R$ 6.000,00), em razão da inexecução parcial do contrato referente à Nota de Empenho 2022NE320. A multa será compensada com os valores devidos pelos 2 (dois) armários efetivamente entregues e aceitos (R$ 3.000,00), resultando em saldo de R$ 1.800,00 a ser pago à contratada após o trânsito em julgado administrativo. Recurso: Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso hierárquico no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste extrato, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993. Autoridade Decisória: Prof. Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ Data da Decisão: 10 de outubro de 2025 VANTUIL PEREIRA Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 972, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 557/2025 Processo nº 23079.204212/2025-12. Processo nº 23079.240080/2025-92 O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.633, de 04/04/2022, publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, resolve: Tornar público a aprovação do resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal - professor substituto, Edital nº 557, de 17/06/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 09/07/2025, código de vaga PSS -047, Setor de Projeto de Arquitetura, Departamento de Projeto de Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, onde não houve candidatos aprovados autodeclarados pessoas negras, indígenas ou quilombolas, assim como também não houve candidatos aprovados autodeclarados PcD com deficiência caracterizada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar, com a seguinte classificação: Setor de Projeto de Arquitetura - PSS-047 Departamento de Projeto de Arquitetura 1° André Cavendish Wanderley Jacques de Moraes 2° Alziro Carvalho Neto 3° Mariana Valadão Meneguetti 4° Marcel Rofatto 5° Phillipe Cunha da Costa 6° Daniel Milagres Nascimento 7° Guilherme Erthal Paiva Antunes 8° Larissa de Almeida Monteiro GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 938, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO OU DOUTORADO ACADÊMICO DO PESC/COPPE/UFRJ TURMAS DE 2026 (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO PERÍODOS LETIVOS) O Coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do PESC para o primeiro, segundo e terceiro períodos letivos de 2026, nas seguintes datas: de 27 de outubro de 2025 a 12 de janeiro de 2026 para o primeiro período letivo, de 21 de abril a 4 de maio de 2026 para o segundo período letivo e de 27 de julho a 10 de agosto de 2026 para o terceiro período letivo. Inscrições: de 27 de outubro de 2025 a 12 de janeiro de 2026 para o primeiro período letivo, de 21 de abril a 4 de maio de 2026 para o segundo período letivo, e de 27 de julho a 10 de agosto de 2026 para o terceiro período letivo. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.cos.ufrj.br/selecao DANIEL RATTON FIGUEIREDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23853.002675/2024-33. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 07/11/2025 até 07/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.404,50. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.023309/2025-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: MARIA DE NAZARÉ SANTOS FERREIRA . Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.013499/2024-33. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 004/2024 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE - SEINFRA, CNPJ nº 10.565.000/001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 31 de março de 2026 e acréscimo no valor de R$151.529,40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025-PROGEPE/UFRPE Processo: 23082.004204/2025-19 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: NAYARA RAYANE MARIA FRAGOSO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (graduação), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 212 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 09/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 77, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . .DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . .EDITAL Nº 62 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DOU DE 01/09/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 57 . .PROCESSO Nº 23083.016381/2025-38 . .ÁREA: Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e Ed u c a ç ã o . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .FILIPE ROMÃO JULIANO . .2º .LUIZA FREIRE NASCIUTTI . .3º .ALESSANDRA DOS SANTOS CABRAL VIANA . .4º .LINNESH ROSSY DA SILVA RAMOS . .5º .MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS . .6º .JULIANA FRONTELMO SOARES . .7º .CAMILA CORREA FELIX . .8º .PALOMA DA SILVEIRA DA SILVA Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 15.142/25: . .1º .FILIPE ROMÃO JULIANO . .2º .LINNESH ROSSY DA SILVA RAMOS . .3º .MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES