DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Marcelo Acioli da Silva - M2GROW. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23075.002670/2025-59. Termo Aditivo referente ao Contrato de Comodato nº 032/2025. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato de Comodato nº 032/2025. Fica prorrogada a vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 17/10/2025 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina pela NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA: Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 020674/2025-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional em infraestrutura, visando estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079- 5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 153079-15232-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2025 Processo: 23075.048771/2025-76 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA - null. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de estágios e demais atividades práticas obrigatórias do Curso de Medicina da UFPR - Campus Toledo, nas dependências do Hospital Municipal de Palotina, conforme as diretrizes acadêmicas e assistenciais previamente acordadas entre as partes. Vigência do Acordo: 13/10/2025 a 13/10/2030. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, RODRIGO RIBEIRO - Prefeito - Palotina. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076060066202319. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS),grupos A, B (apenas recipientes contaminados com resíduos químicos) e E, gerados nos campi Recife (exceto Hospital das Clínicas) e Vitória de Santo Antão (CAV) da UFPE, inclusas a mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 14/10/2025) 153409-15233-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10864/2024. Nº Processo: 23077.158481/2025-10. Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10864.21.1324 ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 16/10/2027 e alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.123.532,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE AJUSTE Espécie: 2º Termo de Ajuste Processo nº 23077.088787/2024-11; GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 08.241.739/0001-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 08.358.723/0001- 79. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. OBJETO: Constitui objeto o estabelecimento de ações da RNP, do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, necessárias à consecução dos objetivos de cooperação, intercâmbio de conhecimento técnico e otimização de recursos. Vigência: 09/12/2024 a 27/11/2028. Data de assinatura: 09/12/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.243 de janeiro 2014, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE: Maria de Fatima Bezerra (Governadora). REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP: Nelson Simões Da Silva (Diretor Geral - RNP) e Janaína Chiara Cucolo Dionísio (Analista Jurídico Pleno - RNP) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 132/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Núcleo de Educação da Infância - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atendimento Educacional Especializado/AEE. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva e Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação Especial de acordo com a Resolução nº 1/2018 MEC ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou Curso Superior em qualquer área e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Atendimento Educacional Especializado ou em Educação Especial ou em Educação Inclusiva, de acordo com a Resolução nº 1/2018 MEC. Regime de Trabalho: 40h". Onde se lê: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo a seguir descrito, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados.", Leia-Se: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo a seguir descrito, à exceção da área Atendimento Educacional Especializado, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados:". INCLUIR: "9.7.1.1. Para a áreas de Atendimento Educacional Especializado somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo a seguir descrito, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados:" . .Área de conhecimento/disciplina .Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Ampla Concorrência) .Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pretos, Pardos, Indígenas e Quilombolas) .Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . .Atendimento Educacional Especializado .12 .12 .12 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003284 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " 13th International Conference Senses". VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/08/2026. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil, reais). DATA E ASSINATURA: 13/10/2025. Profa. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Prof. Júlio Carlos de Souza van der Linden, Coordenador do Projeto. Nº DO PROC ES S O : 23078.563746/2025-98. EXTRATOS DE PROTOCOLOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 003379 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Confederação Brasileira de Hóquei Sobre a Grama e Indoor - CBHG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculada à área do esporte resguardados os interesses do esportivos da CBHG e os interesses acadêmicos da UFRGS. VIGÊNCIA: 04/10/2025 até 04/10/2027. DATA E ASSINATURA: 04/10/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Daniel David Finco, Presidente da CBHG. PROCESSO Nº: 23078.450159/2025-30. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 003408 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de parceria entre as partes para criar uma estrutura de cooperação não exclusiva para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns com vistas a envidar esforços conjuntos para o enfrentamento dos desastres decorrentes das mudanças climáticas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: 29/09/2025 até 29/09/2030. DATA E ASSINATURA: 29/09/2025, Alexandre Sikinowski Saltz, Procurador-Geral de Justiça do MPRS e Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PROCESSO Nº: 23078.450170/2025-08. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 003026 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. RESUMO DO OBJETO: Promoção do Intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação, funcionários docentes e investigadores. VIGÊNCIA: 17/04/2025 até 17/04/2030. DATA E ASSINATURA: 17/04/2025, Rogério Colaço, Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PROCESSO Nº: 23078.450209/2024-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.912.656,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo 5 dias úteis) Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 42.455.903/0001-07 para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: NÃO entrega do material conforme estabelecido em contrato, descumprimento dos itens 75 e 77 do Termo de Referência, anexo ao Edital. Pregão Eletrônico SRP nº: 90025/2024. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa prevista no item 12.2.2. do Edital de Licitação. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_ externo=0. Processo Administrativo 23078.551705/2025-59 DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Institucional IAP: 003443. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e Universidade de Split. RESUMO DO OBJETO: Mobilidade de estudantes e pessoal do ensino superior no âmbito do Programa Erasmus. VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 19/09/2027. DATA E ASSINATURA: 19/09/2025, Dragan Ljutiÿ, Reitor da Universidade de Split, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. N.º DO PROCESSO: 23078.450201/2025-12.