DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500066 66 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2777, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: BIBLIOTECONOMIA: FUNDAMENTOS DA INFORMAÇÃO E PESQUISA. Titulação mínima exigida: Mestre na área de Ciência da Informação ou na àrea de Gestão e Organização do Conhecimento ou áreas afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2777/2025) e no processo SEI nº 23072.255871/2025-87. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL Nº 2794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Matemática Computacional, Sistemas de Informação. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério EBTT, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2794/2025) e no processo SEI nº 23072.257399/2025-17. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153258 Nº Processo: 23072240076202594. Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão da cobertura e atualização da rede sem fio da UFMG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 153258-15229-2025NE000045 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior Edital de Homologação nº. 04/2025 - COCP, de 14 de outubro de 2025. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, torna público a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 05, de 9 de dezembro de 2024. Tema: Engenharia Civil: Estruturas. Unidade: Campus Itaituba. Carga horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Ampla Concorrência PAULO SÉRGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR/9,34/1ºAC IÁLYSSON DA SILVA MEDEIRO/9,31/2ºAC JEDSON HENRYQUE CORREA/8,63/3ºAC CAUAN FERREIRA ARAUJO Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23074.071346/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 10/2025, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula 7 do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 5,1305%.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.981,52. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23074.055696/2024-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula 16.1.1 do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,7306%. Desta forma, os valores unitários dos itens do contrato 05/2024. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.890,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074048359202579. Objeto: Aquisição de materiais químicos I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cidade Universitária - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074079016202541. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 153065-15231-2024NE002692