DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025-UFLA Processo: 23090.009785/2025-86. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Nuseed Brasil S.A. - Nuseed, CNPJ 05.734.807/0010-62. Objeto: Transferência do material Vertix 12 da Nuseed para a UFLA Fundamento Legal: Lei 13.123/2015, Decreto 4.339/2002. Vigência: 09/10/2025 até 09/10/2030. Assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA Processo: 23090.008849/2025-21. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inclusão de dados orçamentários. Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 21/05/2025 a 17/10/2026. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2025-UFLA Processo: 23090.024292/2025-76. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Climate Spheres UK LTD (Reino Unido). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a Climate Spheres. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Data de Assinatura: 09/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2770, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Cirurgia de grandes animais. Titulação mínima exigida: MESTRADO NA ÀREA DE CIÊNCIA ANIMAL EM CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS OU ÁREAS AFINS. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2770/2025) e no processo SEI nº 23072.256953/2025-49. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL Nº 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 26/10/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura: Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo. Edital de abertura nº 339/2025, de 07/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 03, página 46; homologado pelo Edital nº 1058/2025, de 04/04/2025, publicado no DOU de 25/04/2025, Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de Homologação 23072.221382/2025-21. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago de Souza Bittencourt Rodrigues. Objeto Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta)horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1490/2025. Vigência 13/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 13/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260011/2025-65. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 20/2023-demai (id 2603727).. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.264,34. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.230248/2024-31 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Orygen Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 16.530.067/001-78 e a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 49.475.833/0001-06 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do ACORDO DE PARCERIA firmado em 15/10/2024 ORIGINAL por 12 (doze) meses até 15/10/2026 respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I, deste Termo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 15/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Maurizio Billi - ORYGEN, Cleiton de Castro Marques - BIOLAB, Dante Alário Junior - BIOLAB, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 14/10/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 17/10/2025 a 31/10/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 16/03/2026 a 30/10/2026. Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026 e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/ sisppg/candidato e enviar através do sistema eletrônico SISPPG os documentos solicitados, digitalizados, em formato PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025 SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 17/10/2025 a 31/10/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 16/03/2026 a 31/10/2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso durante o ano letivo de 2026, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço: eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. O candidato deve preencher o formulário de inscrição no sistema e enviar através do sistema eletrônio SISPPG os documentos solicitados, digitalizados, em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025 SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente