DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 270/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOROSKY E DUARTE ARQUITETURA LTDA CNPJ: 36.320.523/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 251/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 219/2025, publicado no D.O.U. de 05/09/2025: 1 - Departamento de Odontoclínica (MOC) Classe: Assistente com Doutorado - 20 horas Área: Estomatologia, Patologia ou Odontologia. Classificação: Daniela Otero da Costa Carvalho (1° lugar), Rafael Luís Ferreira Netto Cardoso (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 250/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE PETRÓPOLIS - PDE; Área de Concentração: ÁLGEBRA LINEAR, CÁLCULO E DESENHO BÁSICO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 23/10/2025 a 01/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06 /ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS MARCELO JASKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/10/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2020. Nº Processo: 23070.014389/2020-02. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo e insumos e mão de obra à realização de serviços eventuais diversos nos elevadores instalados em edificações da regional goiânia e regional cidade de goiás da universidade federal de goiás.. Vigência: 02/11/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.922,92. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.050665/2024. , publicada no D.O.U de 21/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e contratação de serviços de segurança da informação de perímetro que possibilite visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques, etc. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 14/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.022519/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 14/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23499003946202535. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é para aquisição de bens de capital de TIC para a UNIFEI Campus Itajubá e Campus Itabira; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial Distrito Industrial Ii - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2025) 158161-15249-2025NE999999 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23088.015127/2023-19 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Istanbul Aydin University, Turquia. Objeto: "Descrever as intenções cooperativas das instituições envolvidas e sugerir diretrizes para a cooperação". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.098,80. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.762.933/0001-11 - PREMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a) A alteração da razão social da empresa contratada, de Fernando de Oliveira Barreiros para Premac Materiais de Construção Ltda., conforme 2ª Alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31217023091, em 26/09/2025, sem alteração do número de inscrição no CNPJ; b) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; c) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.340,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.016,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.935968/2025-87. ESPÉCIE: Instrumento com Captação de Receita por Fundação de Apoio 24/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'III Semana da Integração e da Inovação'. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.