DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500063 63 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO Nº 31/2025 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, com o objetivo de atender especificamente à demanda da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG), por meio da seleção de um projeto de doutorado que tenha foco em parcerias internacionais e/ou objetive desenvolver pesquisas com interface em extensão nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro ou 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de forma presencial e será coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23 de setembro de 2024), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. 1. Número de vagas: 01 (uma) vaga. 2. Seleção: a) Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória) realizada de modo presencia; b) Análise de Currículo Lattes (etapa classificatória). 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/ inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: 16/10/2025 até dia 13/11/2025. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/ FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 367/2025 Nº Processo: 23066.072043/2025-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. E-RURAL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. CNPJ: 31.793.454/0001-90. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.10.2025 a 14.10.2030. Data de Assinatura: 10.10.2025. EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 8/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital 08/ 2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 181 de 23/09/2025, seção 3, p. 48: E X C LU I R A seguinte vaga: FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 1 vaga. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.035808/2025-13. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 02.068.375/0003-80 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) sistema de autotransfusão - item 01 do pregão eletrônico n° 90070/2025, para atender as necessidades do hospital ana nery durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da ata de registro de preço n°544.2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.013, de 06 de julho de 2022, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 85/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 (SRP), tendo como órgão gerenciador o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ/DPRF (UASG 200109), em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.275.792/0001-50, vencedora do item 06, referente à aquisição de veículo tipo camioneta/SUV de grande porte, zero quilômetro, conforme Termo de Referência da ARP nº 085/2023/PRF, destinado a atender às necessidades do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - Campus de Sousa, pelo valor total de R$ 301.436,67 (trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). (Processo Administrativo nº 23096.052614/2025-17) Em consequência, AUTORIZO a celebração do respectivo Termo de Contrato, nos termos do art. 34 do Decreto nº 11.462/2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis. Sousa, 14 de outubro de 2025. JARDEL DE FREITAS SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.019650/2025-16. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva nas funções de cozinheiro, trabalhador agropecuário e tratorista, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da universidade federal do ceará no centro de ciências agrárias, gabinete do reitor e no núcleo de desenvolvimento da criança - colégio de aplicação (ndc cap ufc), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 2.574.480,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23067.019831/2024-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir o projeto "mestrado profissional em administração e controladoria (mpac)" ao termo de cooperação técnico-científica nº 001/2024/cogerh/ufc. Vigência: 10/10/2025 a 24/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4023/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23067.002141/2020-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 23/2021, celebrado com a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.804.327/0001-04. Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM, conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,3885% (quatro inteiros, três mil oitocentos e oitenta e cinco centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 1.712,43 (mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 40.733,48 (quarenta mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 05/07/2025. PROCESSO SEI nº 23067.044868/2025-17. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.801,72. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 Processo nº 23067.051813/2025-55 Processo: 23067.051813/2025-55 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônia Beatriz Torres Viana, - Vigência: 03.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônia Beatriz Torres Viana, (contratado(a)). Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016130/2025-51 Processo: 23067.016130/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rister Saulo Machado Rocha - Vigência: 05/10/2025 a 30/01/2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rister Saulo Machado Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23068.048171/2021-73. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621.297,61. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23068.039134/2024-17. Dispensa. Nº 253/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 13/10/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).