DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909292. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sediado(a) na Avenida Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representada pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais) junto à credora MJM Produtos Farmacêuticos e Radioproteção LTDA., com sede na Avenida Ipiranga, nº 6681, complemento Prédio 92, unidade 101, Partenon, Porto Alegre/RS, CEP: 90.629-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.891.262/0001-44, representada neste ato por Rafael Ribeiro Madke, CPF n.º 772..-91 conforme atos constitutivos da empresa, referente ao fornecimento de radiofármaco - reagente, nome 99mtc-fitato, composição fitato de sódio 20mg, componentes adicionais SNCL2.2H2O, concentração radioisótopo 1 mg, apresentação liofilizado, estéril, apirógeno, conforme processo SEI 23537.020780/2025-18, adquirido em 31/10/2023, durante a vigência do Pregão Eletrônico 35/2023, ata de registro de preços nº 396/2023. O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S : 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO : 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 3390929 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23477.017932/2024-76. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em cumprimento à liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº 1096259-20.2024.4.01.3400, a respeito da revogação da licitação nº 90032/2024, referente ao processo sei nº 23477.017932/2024-76, cujo objeto consiste na contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Instrumentais e Insumos para Endoscopia Ginecológica - Compatíveis com Torre de Vídeo para Laparoscopia Karl Storz do Grupo 11 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 14/10/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013068/2025-31. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de aparelho ureterorrenoscópio flexível em hd com monitor e fonte geradora de laser (com fibra compatível). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 292.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010484/2025-88. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.199.958/0001-30 - PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de máquina para circulação extracorpórea com módulo de cardioplegia para oxigenação de membrana - neonatal, pediátrico e adulto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 139.559,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23521.004804/2024-80. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04 de dezembro de 2025 e encerramento em 03 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.815,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90108/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759021444202588. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de curativos e bolsas de colostomia (bolsa para urostomia e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759022288202572. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados (Storage), serviço de configuração, migração e repasse de conhecimento para o CHC-UFPR/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759033459202327. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos em portaria e bombeiros civis para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/155902-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia vascular, hemodinâmica e cardíaca II ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 14/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23769.010219/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 29.080,50 (vinte e nove mil oitenta reais e cinquenta centavos), o que equivale a 0,76% (zero virgula setenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato; os quantitativos de cada item ora acrescidos têm como referência o contrato nº 03/2021, originalmente firmado com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Contudo, o presente acréscimo observa a vigência estabelecida no terceiro termo aditivo nº 47848243, limitado a 12 (doze) meses. Assim, os acréscimos referentes aos itens 04 e 08, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento), serão somados à metade dos quantitativos originalmente contratados. Para os demais itens, serão mantidos os quantitativos proporcionais à vigência atual, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do contrato originário.. Vigência: 14/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.840,74. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006811202502. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos projetos executivos, bem como para a execução das obras e serviços de engenharia necessários ao Retrofit da Subestação Principal de Energia Elétrica 13,8 kV, além da Reforma com ampliação do Abrigo de Resíduos (anexo à subestação) do Hospital Universitário Alcides Carneiro ( H U AC - UFCG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/10/2025) 155914-26443-2025NE000023