DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525018911202536. Objeto: Aquisição de DIALISADORES E LINHAS DE USO ÚNICO PARA HEMODIÁLISE, COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, BALANÇA CORPORAL, CREME E ESCOVA DENTAIS E DISPARADOR DE BIÓSPIA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525017135202476. Objeto: Contratação de Empresa especializada em exames de Ressonância Magnética (RM) e Tomografia Computadorizada (TC) em pacientes internados e /ou admitidos no pronto Socorro. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 14/10/2025) 155012-26443-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.013537/2025-42. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.191.212/0001-90 - QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 6.444,60. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23529.003306/2020-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste igp-m. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.365,96. Data de Assinatura: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000320202512. Objeto: Aquisição de Concentradores de Oxigênio, visando atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 20/2025: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (DUAS) MÁQUINAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM SISTEMA DE RESFRIAMENTO - COMPOSTAS DE: 01 ROLETES ARTERIAL; ROLETES DE ASPIRAÇÃO (MÍNIMO 02 UNIDADES); 01 ROLETE PARA CARDIOPLEGIA; 01 PERMUTADOR DE CALOR E 02 CRONÔMETROS DIGITAIS. CADA MÁQUINA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, SÃO ELES: 03 SUPORTES PARA USO DOS OXIGENADORES (01 SUPORTE ADULTO, 01 SUPORTE INFANTIL E 01 SUPORTE PEDIÁTRICO); 01 VÁLVULA À VÁCUO; 01 MISTURADOR DE GÁS BLENDER, que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.361.780/0003-71. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. Processo SEI 23523.017344/2025-11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.021435/2024-70. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.374.697/0001-96 - LINE PROJETOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em na prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia) para entrega de laudo técnico situacional, estudo de viabilidade, estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal e projeto básico de arquitetura e engenharia para a reforma e ampliação da edificação pertencente ao hospital universitário da universidade federal do maranhão (hu-ufma), localizada na rua almirante tamandaré, s/n.°, centro, são luís - ma, onde será implantado o ambulatório de especialidades, de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 699.166,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática (impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, sem a devida cobertura contratual, referente ao mês de maio/2025, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 41.890,98. Data de Assinatura: 13/10/2025. Processo SEI 23523.025936/2025-14. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS Serviços e Comercio de Equipamentos LTDA, referente à locação de equipamentos de informática (impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, referente ao mês de março/2024, pela ausência de saldo contratual. Valor Total: R$ 20.721,66. Data de Assinatura: 13/10/2025. Processo SEI 23523.017026/2024-79. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23523.031044/2020-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor dos insumos do contrato, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência e a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 17.388.316,08. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771001786202513. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de linha branca para o HUJB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/155912-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2025) 155912-26443-2025NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771001784202524. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de mobiliário comum e hospitalar, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários para o HUJB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/155912-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2025) 155912-26443-2025NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.011728/2022-78. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamento médico hospitalar de alta complexidade (mamógrafo) do fabricante hologic, instalado no hospital universitário júlio muller (hujm- ufmt), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 336.657,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012032/2023-40. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2025 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 5,22% (cinco vírgula vinte e dois por cento), referente ao período de agosto/2024 a julho/2025, conforme cláusula décima do contrato, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2025. O valor anual da contratação passa de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) para R$ 28.320,80 (vinte e oito mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos) Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ R$ R$ 28.320,80. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).