DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500075 75 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004475202517. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA E CPRE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 14/10/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23820.016254/2023-96. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 01. alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo mensal de r$ 9.316,96 (nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao percentual 2,52% (dois vírgula cinquenta e dois por cento), nos termos do inciso ii, do art. 171, do rlce 2.0.. Vigência: 13/10/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.041,52. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.009020/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial com comodato para os itens de 1 ao 10. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90227-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Chefe de Unidade (SIASGnet - 14/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.010135/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, com escopo definido, visando ao fornecimento e à instalação de sistema de climatização, destinado à sala segura do setor de informática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90222-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533010162202508. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 09/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.008923/2025-33. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de medicamentos manipulados, visando atender às necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba-ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008213202511. Objeto: Aquisição de AGULHAS DE BIÓPSIA COM COMODATO DE PISTOLA para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1596450 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157142 SEI HCPA 23092.016542/2024-01 Pregão Eletrônico N°: 0050/25 Nome do Contratado: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Nº CNPJ: 04.892.991/0001-15 Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares produzidos pela Microsoft, mediante contrato corporativo na modalidade MPSA EDUCACIONAL. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 226.538,12 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 10/10/2025 Empenho: 2025NE510145 de 24/09/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cesar Henrique Schmitzhaus CPF: *.543.910-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159336 SEI 23092.014620/2025-14 - AQUISIÇÃO BUPIVACAINA 0.75% 20ML EMBAL ESTERIL SEM VASO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 9.042,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510434 de 08/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159326 SEI 23092.014597/2025-50 - OPME - CARGA PARA GRAMPEADOR C I R Ú R G I CO Contratado: MX-RS INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.290.279/0001-84 R$ 42.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510493 de 08/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159359 SEI 23092.014696/2025-31 - MANUTENÇÃO ASPIRADOR CIRÚRG I CO ULTRASSÔNICO MARCA: SÖRING Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 R$ 22.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510502 de 09/10/2025 Autorização: 10/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES AUTORIZADOS - PACIENTES SUS Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 7.360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510492 de 08/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES AUTORIZADOS - PACIENTES SUS Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 4.069,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510490 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES AUTORIZADOS - PACIENTES SUS Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 4.103,7400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510489 de 08/10/2025