DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES AUTORIZADOS - PACIENTES SUS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.350,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510491 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159325 SEI 23092.014781/2025-08 - ALONGADOR CANETA DE ELETROCAUTÉRIO -PONTA AGULHA - 0,864MM Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 1.908,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510494 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159333 SEI 23092.014613/2025-12 - DISPOSITIVO (TÁBUA) PARA MASSAGEM CARDÍACA EM ACRÍLICO OU FIBRA DE VIDRO/CARBONO. COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40cm x 60cm x 6mm. Contratado: LANCO LTDA CNPJ: 00.595.037/0001-00 R$ 743,4900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510469 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159342 SEI 23092.014681/2025-73 - OPME - PRÓTESE MAMÁRIA AUTORIZADA - SUS Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 3.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510528 de 10/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159338 SEI 23092.014631/2025-96 - GÁS OCTAFLUOROPROPANO 100% FLUORADO PARA VITREO-RETINO. (PERFLUORPROPANO C3F8) PUREZA SUPERIOR A 99,95%, CONFIRMADA POR ANÁLISE CROMATOGRAFICA GASOSA.CILINDRO COM 75ML. DEVE COMPANHAR INJEÇÃO DE GÁS Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 05.022.522/0001- 08 R$ 1.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510464 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159284 SEI 23092.014368/2025-35 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO VERMELHA EM POLIPROPILENO- ALERGIA Contratado: KARILIA COMERCIO DE PROD E SERVIÇOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ: 38.344.029/0001-63 R$ 847,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510484 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510478 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510476 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510477 de 08/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1596400 AO CONTRATO Nº 1070842 Contratada: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA. CNPJ: 02.632.088/0001-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 152.592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93 Data da assinatura: 08/10/2025 Empenho: 2025NE501389 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato Nº 1070842 por mais 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte Avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: .195.511-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594337 AO CONTRATO Nº 1334761 Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ: 08.144.338/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 155416 SEI HCPA 23092.007408/2024-10 Data da assinatura: 07/10/2025 Empenho: 2025NE503604 2025NE503605 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 31 de Outubro de 2025; Os valores não serão reajustados, permanecendo os mesmos para o próximo período; A garantia contratual permanecerá no valor de R$ 24.500,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Nalin Guarido CPF: .108533-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1602172 AO CONTRATO Nº 0931821 Contratada: FACIL INFORMATICA LTDA CNPJ: 81.768.343/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 150709 SEI HCPA 23092.011852/2022-60 Data da assinatura: 10/10/2025 Empenho: 2025NE500837 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do contrato nº 0931821, que tem como objeto prestação de serviços técnicos de implantação, manutenção, consultoria, suporte técnico e atualização tecnológica para sistema de gestão jurídica do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09 de Outubro de 2025; Reajustar o valor do item 2 no percentual de 5,2252%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.700,00 para R$ 2.525,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: SenSenhor Bruno Felipe Bauler CPF: .604.699-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 846/2025 Fornecimento de Medicamentos - Anidulafungina 100 MG Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.095231/2025-77. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SCHNEIDER, PUGLIESE, SZTOKFISZ E FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 08.846.059/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/10/2025 a 08/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Pugliese Pincelli (representante legal da empresa)