DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sub área: Letras- Japonês .170/2024 .285/2024 .25/11/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação de pesquisa. Processo: 23106.068759/2025-73. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), Shell Brasil Petróleo LTDA. (Shell) e Krilltech Nanotechnologia Agro S.A. (Krilltech). Objetivo: execução do projeto intitulado "KRILLCARBON Desenvolvimento de Produtos Sustentáveis Inovadores para a Restauração de Áreas com Espécies Florestais". Valor: R$ 7.184.359,24 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 10/10/2025. Vigência: de 10/10/2025 a 10/10/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Ambiental Única (LAU) para a atividade de construção do campus Fronteira do Alto Acre, localizado na Rodovia BR-317, Km-09, Estrada do Pacífico, Zona Rural do município de Brasileia, Acre. Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2025 ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ Prefeito d PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2027. . Leia-se: Vigência: 14/10/2025 a 16/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125001678202565. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.020953/2025- 06. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho e Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Natalia Soares Silva Moreira, Representante legal do CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN R ES O U R C ES . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Mastertest EducationaL LTDA. OBJETO: Este acordo específico prevê estabelecer as normas, regras e meios operacionais pelos quais o PARCEIRO (a) colocará os PRODUTOS TOEFL ITP e IBT através da MASTERTEST EDUCATIONAL à disposição de seus beneficiários, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.015431/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mariza Generosa De Oliveira Troncoso, representante legal da Mastertest EducationaL LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) , TANAC S.A. e Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED). OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Partículas para Encapsulamento de Tanino", em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.014864/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 05/10/25. VIGÊNCIA: Quarenta e oito (48) meses. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA, Thomas Ostrend Rosen, representante legal da TANAC e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FUNDME D. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23005.035877/2023-71. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n.º 37/2023 por 04 (quatro) meses, 22/12/2025 a 22/12/2026. Projeto piscicultura familiar sustentável.. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23115.013177/2023-89. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento e adequação do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes).. Vigência: 13/10/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.856.523,70. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23115.033556/2023-95. Dispensa. Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao projeto "proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor".. Vigência: 13/10/2025 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.840,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23115.009727/2025-27. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 04.071.102/0001-59 - EMBAIXADA DA FRANÇA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do cnpj da embaixada da frança no preâmbulo do acordo de cooperação técnica 32 /2025 (1499587). Onde se lê: "a embaixada da frança no brasil, com sede no setor de embaixadas sul - ses, avenida das nações, quadra 801, lote 04, cep 70404-900, brasília - df, inscrita no cnpj sob o nº 04.071.102/0001-78". Leia-se: "a embaixada da frança no brasil, com sede no setor de embaixadas sul - ses, avenida das nações, quadra 801, lote 04, cep 70404-900, brasília - df, inscrita no cnpj sob o nº 04.071.102/0001-59". Vigência: 25/06/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 192/2025. PROCESSO N.º 23115.025770/2025-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA MONTEIRO LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 201/2025 PROCESSO N.º 23115.026036/2025-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FONSECA ROCHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1651107/2025 PROCESSO N.º 23115.007998/2025-48 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA BARBIERI WAQUIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 71/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.