DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 284 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Direito AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Fernanda Arruda Leda Leite - 1º lugar Tâmara Matias Guimarães Cunha - 2º lugar Teresa Helena Barros Sales - 3º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.990531/2018-12. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 012/FUFMT/2019. Assinatura: 09/10/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.015500/2025-18 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, que ocorreu em 04 de setembro de 2025. O certame teve como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e ferramentas destinados à manutenção de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura nos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado pela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 524.003,30 (quinhentos e vinte e quatro mil três reais e trinta centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108065231202522. Objeto: Futura aquisição de materiais de consumo da categoria reagentes químicos, antibiogramas, cepas, conjuntos e meios, com a finalidade de atender às demandas dos laboratórios didáticos do Câmpus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.. Total de Itens Licitados: 146. Ed i t a l : 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições constantes na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e aquelas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão estas últimas, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.021624/2025-64. Dispensa Nº 379/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de ensino, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino "curso de licenciatura intercultural indígena", conforme anexo i, plano de trabalho (5937583). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2029. Valor Total: R$ 374.503,58. Data de Assinatura: 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017751/2025-69. Dispensa Nº 377/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão "saberes indígenas na escola", conforme anexo i, plano de trabalho (5946489).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017701/2025-81. Dispensa Nº 392/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "programa de formação continuada leitura e escrita na educação infantil - pro-leei no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada", conforme anexo i, plano de trabalho (5772893).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.886.810,98. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23104.038334/2023-98. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.10.2025 até 14.02.2026; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5918581).. Vigência: 10/10/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2025 a 30.11.2026; b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da concessão de r$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para r$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025). 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$4.617,96 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 13/10/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,96. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 06/2025-UFMS Processo nº 23104.027292/2025-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Vanessa Chiamulera Ltda. Objeto: 1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. Data de Assinatura: 14.10.2025. Vigência: Este Acordo vigerá pelo período de cinco anos, no entanto a obrigação de confidencialidade permanecerá produzindo efeito pelo tempo em que as informações permanecerem sigilosas. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2025-UFMS. Processo n.º 23104.002550/2023-03. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Pesquisa Laboratório de Humanidades Digitais da UFMS: Inovação, Internacionalização e Educomunicação para Produção de Materiais Imersivos. Data de Assinatura: 09.10.2025. Vigência: 09.10.2025 a 09.10.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E BIOLÓGICAS EDITAL Nº 7 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 1: R$ 24.802,62 + auxílio alimentação R$ 1000,00 Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00