DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do candidato ANEXO VI FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO RECURSO AO CONSU (Vide item 20 do Edital) . .DADOS DO CANDIDATO . .Nome do candidato: . . Endereço residencial: . . . . . .Complemento endereço: . . .Telefone fixo (c/DDD): . .Celular (c/DDD): . . .E-mail: . .E-mail alternativo: . . .DADOS DO PROCESSO SELETIVO . .Número do Edital: . .Cargo pretendido: . . .Departamento/ Núcleo: . .Campus: . . .Matéria de ensino: . . .Disciplinas: . . .Portaria de Homologação . .Data de Publicação no D. O. U . . CONTESTAÇÃO DO CANDIDATO Em / / . Assinatura do candidato ANEXO VII DOCUMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 1. Candidatos com Deficiência Física: - Laudo/relatório médico, que deverá ser ASSINADOPORUMMÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Incluir também exame de imagem com laudo. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha, com a descrição das funções afetadas (exemplo: fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional), com nome legível, carimbo, assinatura e número do registro do conselho de classe. 2. Candidatos Surdos ou com Deficiência Auditiva: - Laudo/relatório médico, que deverá ser assinado por um MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da perda auditiva, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. - Exame de Audiometria tonal e vocal, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria tonal e vocal apenas será aceita se acompanhada de laudo médico. 3. Candidatos Cegos ou com Baixa Visão: - Laudo/relatório médico, que deverá ser ASSINADOPORUM MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. - Exame Oftalmológico, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame. 4. Candidatos com Deficiência Intelectual: - Laudo/relatório médico, que deverá ser ASSINADOPORUM MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha (exemplo: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros), com nome legível, carimbo, assinatura e número do registro do conselho de classe. 5. Candidatos com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD): - Laudo/relatório médico, que deverá ser ASSINADO POR UM MÉDICO ESPECIALISTA/RQE NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha (exemplo: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros), com nome legível, carimbo, assinatura e número do registro do conselho de classe. 6. Candidatos com Deficiência Múltipla: - Laudos/relatórios médicos, que deverão ser ASSINADOS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau das deficiências e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência aos códigos correspondentes da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como as prováveis causas das deficiências. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS dos médicos que forneceram os laudos. - Exame de Audiometria, nos casos que forem pertinentes, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita e acompanhada de laudo médico. - Exame Oftalmológico, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame. EDITAL Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 6/2025 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.023300/2025-51, por solicitação do Departamento de Medicina Veterinária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, torna pública a decisão de CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, para as Matérias de Ensino: Patologia Especial, objeto do Edital nº 006/2025, publicado no D.O.U. em 14/08/2025, seção 3, páginas 105. Em atendimento ao item 2.5 do Edital nº 006/2025, haverá devolução da taxa de inscrição. JAILTON DE JESUS COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 477.761,39. Leia-se: Valor Total: R$ 9.332.277,50. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 18/03/2025 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a UFT, pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a sanção de Multa Compensatória de 10% (dez por cento) do valor total do contrato. Sendo a nota de empenho 2022NE001076 no valor de R$ 14.600,00, o valor correspondente à multa é de R$ 1.460,00 (Mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 87, Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n. 00220/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no CNPJ: 42.545.548/0001-67, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão SRP 02/2021 (Carona UASG 160209) e Lei Federal nº 8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.009970/2023-32. A empresa deverá entrar em contato com a UFT para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Data da assinatura da decisão definitiva: 10/04/2025. JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES Coordenação de Contratos/UFT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.023375/2025-87. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 43.150.641/0001-35 - MMMR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de equipamento de eletroquimioterapia e-pore modelo 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 53.824,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909493/2025-20. Não se Aplica Nº 124/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação de análise de poder calorífico em amostras de biomassas conforme as condições e especificações que constam da proposta comercial. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916347/2025-51. Não se Aplica Nº 233/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Consolidar o centev/ufv como mola propulsora da vivência universitária em inovação, empreendedorismo, startups, liderança e empregos do futuro, fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo inovador do território. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 796.774,81. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916357/2025-96. Não se Aplica Nº 234/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.637.858/0001-90 - GETERR SISTEMAS INOVA SIMPLES. Objeto: Desenvolvimento de uma plataforma inovadora que integra dados de saúde e ambientais, utiliza inteligência artificial para análises preditivas, oferece ferramentas de monitoramento geoespacial, apoia a tomada de decisão e a alocação de recursos, além de promover capacitação e articulação entre universidade, empresa e sociedade. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 533.866,46. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23114.903223/2025-13. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051080 - ENCE ENERGIA & CELULOSA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 13/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).