DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500090 90 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 23114.905333/2024-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.401.436/0002-12 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/10/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.213,77. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 23114.914205/2024-78. Pregão. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 00134/2024. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.271,54. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114909825202576. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e outros insumos para os laboratórios da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 154052-15268-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23102.001422/2022-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com a seguinte estrutura: a) planilha de custo e formação de preços, quadro resumo proposta : 01/01/2025 a 28/02/2025 - sei nº0185460 e 0175063 - valor mensal - r$ 30.521,95 - valor anual r$ 366.263,40. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.688,05. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102002591202573. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, bem como a contratação de seguro-viagem para a Universidade, nos termos e condições elencadas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio (SIASGnet - 14/10/2025) 154034-15255-2025NE801278 EDITAL Nº 9/2025 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO EM BIBLIOTECONOMIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado Profissional em Biblioteconomia (23102.003543/2025-01), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.931, de 5 de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia), Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas), Instrução Normativa PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Instrução Normativa PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Parecer nº 14/2021/DEC-OR/CGU/AGU, Parecer nº 00048/2023/SEJUR/PF/UNIRIO/PGF/AGU, Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº EDITAL Nº 8/2025 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO EM BIBLIOTECONOMIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (23102.003542/2025-58), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.931, de 5 de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia), Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas), Instrução Normativa PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Instrução Normativa PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Parecer nº 14/2021/DEC-OR/CGU/AGU, Parecer nº 00048/2023/SEJUR/PF/UNIRIO/PGF/AGU, Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio a pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015 (primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público), Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concurso público) e Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do PPGB- UNIRIO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977486, Nº Processo: 23102000944202509, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Ofertar formação continuada aos profissionais que atuam na pré-escola, na educação infantil, com crianças de 4 a 6 anos, no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI)., Valor Total: R$ 3.164.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.164.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 1.882.000,00, PTRES: 249630, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 03/10/2025 a 03/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº .546.937-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977458, Nº Processo: 23102000759202514, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Oferta do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC., Valor Total: R$ 967.845,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 682.345,00; 2026 - R$ 285.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000268, Valor: R$ 682.345,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 22/09/2025 a 22/03/2027, Data de Assinatura: 22/09/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357- , Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº *.546.937-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23117.035110/2021-13. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2025 a 16/11/2026; e reajustar os valores dos serviços em r$ 528,50 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), conforme negociação e documentos anexos ao processo.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.643,01. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015 (primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público), Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concurso público) e Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do PPGB- UNIRIO