DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 10/10/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS Contrato de Repasse nº 960260/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.314.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000090, de 28/05/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 10/10/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981632/2025, firmado pelo Município de Xaxim-SC, CNPJ 82.854.670/0001-30, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq em vias urbanas do município de xaxim/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001040, de 06/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Odirlei Sudatti e Edilson Antonio Folle. Contrato de Repasse nº 979822/2025, firmado pelo Município de Anchieta-SC, CNPJ 83.024.687/0001-22, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria na infraestrutura urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000807, de 17/09/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/10/2025 Odirlei Sudatti e Moacir Pedro Piovezani. Contrato de Repasse nº 980531/2025, firmado pelo Município de Ibiam-SC, CNPJ 01.612.745/0001-74, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, calçadas acessíveis e sinalização em loteamento para habitação localizado na linha santa lúcia do município de ibiam/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000872, de 25/09/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2028 - 09/10/2025 Odirlei Sudatti e Camilo Cezar Minosso Gatti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979079/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 24.513.574/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ 08.993.917/0001-46; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000042, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2029 - 07/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000225, de 26/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 13/10/2025 Claudenir Rios de Oliveira e ADALBERTO ANTERO TORRES. Contrato de Repasse nº 980415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL, CNPJ 12.248.878/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000222, de 26/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Marcela Silva Gomes de Barros. Termo de Compromisso nº 979067/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO-AL, CNPJ 07.792.137/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000057, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2030 - 24/09/2025 Claudenir Rios de Oliveira e CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981468/2025 - Operação nº 1101623-91, firmado pelo MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICA DO MUNICIPIO DE BABAÇULANDIA/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000971, de 03/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Ismael Ferreira de Brito. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980378/2025, firmado pelo Município de Novo Tiradentes-RS, CNPJ 92.411.172/0001-76, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Novo Tiradentes/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 476.876,50; dos recursos: R$ 475.876,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000203, de 25/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e LUIZ CARLOS BENEDETTE. Contrato de Repasse nº 977362/2025, firmado pelo SOCIEDADE HOSPITAL SAO JOSE-RS, CNPJ 94.746.567/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 393.626,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000023, de 19/09/2025, e R$ 3.001,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 13/10/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e ANTONIO TULIO MONTINI GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.598.550/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000168, de 24/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2028 - 03/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 493.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000900, de 25/09/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - Assinatura 13/10/2025, CARLOS RUBINSTEIN e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. Contrato de Repasse nº 980562/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000902, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - Assinatura 13/10/2025, CARLOS RUBINSTEIN e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. Contrato de Repasse nº 980457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000868, de 24/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - Assinatura 13/10/2025, CARLOS RUBINSTEIN e EDSON JOSÉ M A R C U S S O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA , CNPJ 13.670.658/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 669.700,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000002, de 23/09/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Uilson Robson Silva Alves. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE CIÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade de contatar a ex-empregada MARCELA NUNES DE AGUIAR, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a decisão do Conselho Ordinário Disciplinar - Turma 01 (COD - Turma 01) sobre o Processo de Apuração de Responsabilidade Disciplinar e Civil Nº SC.4733.2025.C.500180, no qual encontra-se arrolado(a), que resultou na penalidade disciplinar de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com imputação de Responsabilidade Civil. Dessa forma, fica o(a) senhor(a) cientificado(a) de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Termo em edital, para que, se tiver interesse, apresente RECURSO em face da decisão ora noticiada. Informamos que o (a) Sr.(a) poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para a caixa postal [email protected]. Para quaisquer solicitações, gentileza encaminhar e-mail com o pedido para o endereço eletrônico: [email protected]. O referido processo disciplinar terá continuidade independentemente da sua manifestação. RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Executivo GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EXXMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ:01.XXX.XXX/XXX-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).