DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500096 96 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .954280/2023 - 1091906-88 .CAIXA/MIDR .PM Centenário/TO .Altera contrap: R$ 123.295,00 .T Aditivo: 09/10/2025 . .974580/2025 - 1100697-47 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Bernardo Sayão/TO .Altera contrap: R$ 233.978,42 .T Aditivo: 09/10/2025 . .974026/2025-1100933- 56 .CAIXA/FNDE .PM Palmas/TO .Altera objeto: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado APM- 16, Avenida Repúb .T Aditivo:08/10/2025 . .974814/2025-1100938- 63 .CAIXA/FNDE .PM Palmas/TO .Altera objeto: Construção da Escola de Tempo Integral na Rua Mato Grosso, APM SW-01 e SW-02 - Setor .T Aditivo:08/10/2025 . .974591/2025-1100693- 56 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Juarina/TO .Altera contrap: R$ 233.978,42 .T Aditivo:09/10/2025 . .914046/2021 .M DA S C F .PM Capinópolis/MG .Altera vigência: 02/03/2026 .T Aditivo: 10/10/2025 . .975164/25 .M C I DA D ES .PM Lençóis Paulista/SP .Altera contrap: R$ 19.434,71 .T Aditivo: 13/10/2025 . .928690/22 .M C I DA D ES .PM Ipaussu/SP .Altera vigência: 20/10/2026 .T Aditivo:13/10/2025 . .1076785-16/2021 .M C I DA D ES .Umarizal/RN .Alt. vig.: 28/02/2026 .TAditivo: 13/10/2025 . .946322/23 .M DA S C F .PM Buritinópolis/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/10/2025 . .916028/21 .M ES P .PM Marília/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .1081896-34/2021 .MIDR .Umarizal/RN .Alt. vig.: 31/01/2026 .TAditivo: 13/10/2025 . .923203/21 .MAP .PM Bom Despacho/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .10/10/2025 . .924051/21 .MIDR .PM Bom Despacho/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .10/10/2025 . .934871/22 .M C I DA D ES .PM SANTA CECILIA DO P AV AO / P R .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/10/2025 . .939877/22 .M C I DA D ES .PM SANTA CECILIA DO P AV AO / P R .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/10/2025 . .922449/21 .M C I DA D ES .PM Teresina de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:30/09/2025 . .917511/21 .M C I DA D ES .PM Cunha Porã/SC .Altera vigência: 15/11/2026 .Ex-Officio10/10/2025 . .954115/23 .M C I DA D ES .PM Mandaguaçu/PR .Altera contrap: R$ 363.993,98 .T Aditivo:13/10/2025 . .923141/21 .M C I DA D ES .PM Campanha/MG .Altera vigência: 24/11/2025 .T Aditivo: 13/10/2025 . .915544/21 .MIDR .PM Carira/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .968317/24 .M C I DA D ES .PM Campo Novo de Rondônia/RO .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:13/10/2025 . .940960/23 .M ES P .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/10/2025 . .1082397-57/2021 .MIDR .PM de Caraúbas/RN .Alt. Vig.: 05/12/2025 .TAditivo: 30/09/2025 . .910853/21 .M DA S C F .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/10/2025 . .967846 .MJSP .Estado do Acre/AC .Altera repasse: R$ 13.795.660,33 .T Aditivo:06/10/2025 . .885355/19 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo:26/09/2025 . .905895/20 .M ES P .PM Cabeceiras/GO .Altera vigência: 17/11/2025 .T Aditivo:08/10/2025 . .945840/23 .M DA S C F .PM Juína/MT .Altera vigência: 29/04/2026 .T Aditivo:06/10/2025 . .922749/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE M O R U N G A BA / S P .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo:10/10/2025 . .921717/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:13/10/2025 . .934212/22 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .0374150-15/766229/11 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / S E .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .963404/24 .M ES P .PM Visconde do Rio Branco/MG .Altera contrap: R$ 11.038,31 .T Aditivo:13/10/2025 . .962555/24 .FNDE .PM Borda da Mata/MG .Altera contrap: R$ 53.710,00 .T Aditivo:10/10/2025 . .905321/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S O R O C A BA / S P .Altera vigência: 22/12/2026 .Ex-Officio:13/10/2025 . .934232/22 .MS .Sociedade Beneficente São Camilo/ES .Altera contrap: R$ 37.930,20 .T Aditivo: 13/10/2025 . .864948/18 .MTUR .PM Afonso Cunha/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .952817/2023 .M C I DA D ES .PM Campestre/MG .Alt. CP.: R$ 487,35 .T.Aditivo: 13/10/2025 . .924649/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .910808/21 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:09/10/2025 . .934904/22 .M C I DA D ES .PM São João do Caiuá/PR .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .922001/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE T R AC U N H A E M / P E .Alteração vigência para: 30/09/2026 .T Aditivo:10/09/2025 . .947433/23 .M DA S C F .PM Itapipoca/CE .Altera Contrapartida para R$ 26.862,76 .T Aditivo:09/10/2025 . .0460810-23/16 .CAIXA .PM Castilho/SP .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:13/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE - AGAS, CNPJ: 51.572.343/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA , ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 92.898.550/0006-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COI CENTRO ORTOPEDICO INGA LTDA, CNPJ: 11.295.846/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINEMAT NEFROLOGIA DE MATO GROSSO LTDA, CONTRATADO, CNPJ 27.638.296/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacotes no Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISE BARICHELLO CASSE N OT E ; CPF: *.313.358-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Endereço e Inscrição Municipal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALABOR LAB ANALISES CLINICAS LTDA; CNPJ 02.530.344/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICRA LAB ANATOMIA CITOPATOLOGIA SS LTDA; CNPJ 02.777.949/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do Responsável Técnico, Razão Social e Nome Fantasia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE CARDIOLOGIA SS; CNPJ 09.546.841/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração na Razão Social; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA , CONTRATADO, CNPJ 05.149.979/0001-88. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ASA ANESTESIOLOGIA E SERV MED ASSOCIADOS, CONTRATADO, CNPJ 06.121.872/0001-94. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAASTO LTDA, CNPJ: 46.957.560/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, GENÉTICA MÉDICA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA , RADIOTERAPIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REUMATOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA FABIANA BIAGIONI VELLOSO DE ALMEIDA LTDA., CNPJ: 10.314.143/0001-21; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KELLY BELON CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 42.443.657/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CASTILHO CLINICA MEDICA S/S, CNPJ: 19.550.582/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DE PIEDADE LTDA, CNPJ: 08.110.473/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA , PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NEUROLOGIA, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA, CNPJ: 31.591.910/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA , ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL , CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, HOSPITAL HONORÁRIOS, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TANIA AGUILA SILVEIRA PSICOLOGA, CNPJ: 59.457.290/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA , válido para o(s) município(s) BLUMENAU/SC. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora