DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRETO PARTICIPAÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA ; CNPJ 03.170.599/0001-08; Processo Administrativo nº 7071.01.4584/2015;Valor Anual R$ 318.154,08;Prazo de Prorrogação:60 meses;Vigência:01/6/2026 a 31/05/2031;Data de Assinatura:02/10/2025 10º TA do Contrato nº 4009/2021, Objeto: Revisão de Preços, 5,94% de aumento; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$ 1.920.421,27; Assinatura: 13/10/2025 1º Termo de Aditamento do contrato nº 0527/2025; Objeto: Alteração Quantitativa; Contratada: CELERO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 26.400.117/0001-56; Enquadramento legal: Artigo 81 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0491.0//2024; Data da assinatura: 10/10/2025. 1º Termo de Aditamento do contrato nº 0533/2025; Objeto: Alteração Quantitativa; Contratada: PAGAR LTDA; CNPJ: 00.360.305/5618-07; Enquadramento legal: Artigo 81 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0491.0//2024; Data da assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo de aditamento ao contrato 6081/2021 objeto: prorrogação de vigência de . Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38 ; modalidade: inexigibilidade; prazo: de 01/11/2025 a 31/10/2026; valor da vigência: R$ 2.205.045,12; processo: 5688.01.1297.0/2021; data da assinatura: 07/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa R3 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 97.445.696/0001-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da reforma da decisão pela autoridade competente, mantendo a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 17.165,17 (dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), e reformando a suspensão temporária em licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses e rescisão contratual, por descumprimento de obrigações do Contrato n.º 10660/2024, oriundo da ARP 4831/2024, processo administrativo 5688.01.0178.0/2024- SICLG nº 64159. , conforme autos do processo nº 5688.04.0178.0/2024-02 - Protocolo: 64159 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/09/2025, da sanção suspensão temporária de licitar e contratar com a Caixa pelo prazo de 02 (dois) anos e ressarcimento, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 10.534.985/0001-99, em referência ao contrato nº 13252/2019, processo administrativo 7071.01.0842.19/2019- Protocolo: 63222. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10,00 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 08014/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Sexta do Contrato; Data Rescisão: 30/11/2025; Assinatura: 13/10/2025 Termo Rescisão Contrato nº5424/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA; CNPJ: 13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 23 de outubro de 2025; Assinatura: 10 de outubro de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 694/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 06.130.457/0001-05; Novo Prazo: 28/01/2026 até 27/01/2027; assinado em 10/10/2025. 5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°7642/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS; CNPJ:*.979.988-; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Assinatura: 13/10/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato 8698/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1297.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LTDA. - CNPJ 28.508.686/0004-50. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/12/2025 até 06/12/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/10/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 11861/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; valor global: R$ 85.409,59; vigência: 09/12/2025 até 08/12/2026; Assinatura: 13/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11310/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Turnê Caixa Seguridade e Bolshoi Brasil. Contratada: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL. CNPJ: 03.657.851/0001-08. Valor Global: R$ 1.700.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 29/12/2026. Assinatura: 10/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SANTA MARIA CÂMARA DE VEREADORES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2033/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RJ Locação de Veículos e Serviços Ltda - CNPJ nº 05.344.234/0001-70; para prestação de serviços de locação de veículo para uso na atividade de segurança patrimonial da Casa da Moeda do Brasil, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90056/2025; referente ao processo nº 18750.011361/2025- 21; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do exercício de 2025, 2026 e 2027; assinado em 07/10/2025; com vigência 24 (vinte e quatro) meses; valor global de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela Contratada: André de Deus Silva - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Prestação de Serviços de Gestão Ambulatorial cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 07 de outubro de 2025 à licitante MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.557.452/0001-43, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.013372/2024-64. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90047/2025 - Processo: 18750.014865/2024-11, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança, restou FRACASSADO por valor acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira R$ 4.174,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.464,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.096,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.367,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.265,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 42.449,27. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 522.455,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.058,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 24/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.716,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/09/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária e inclusão da autarquia COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ no contrato assinado em 16/01/2025 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 369.700,40. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 90068/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 90068/2025 - Processo nº 18750.011404/2024-97, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE SUCATA DE METAIS DIVERSOS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CMB . A sessão pública dar-se-á no dia 11 de Novembro de 2025, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório do Leiloeiro, situado na Estrada dos Bandeirantes 10.639, Rio de Janeiro, RJ, 22783-116, e eletronicamente no sítio eletrônico www.joaoemilio.com.br.