DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08.10.2025 a 07.10.2026. Data da assinatura: 08.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Jorge Dib EL Adji e Verenilda Santos EL Adji. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254478/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00036. Inexigibilidade Nº: 00884/2023. Processo Nº: 00884/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.316.556/0001-33 - QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº168109, visando prorrogação de vigência e reajuste de preços. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91093/2025 - UASG 806030 Processo: SERPRO-PMP-2025/00026. Objeto: Fornecimento e instalacao de condicionadores de ar do tipo splitao na Regional Rio de Janeiro Horto. Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254550- UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00028. Pregão Nº: 00587/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.981.905/0001- 43 - Saúde Suplementar SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se da alteração do quadro societário e os responsáveis pela administração da sociedade. Vigência: 09/10/2025 a 16/11/2028. Data da Assinatura: 09/10/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254494/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00025. Controle Nº: 01155/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002- 72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End, Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de manutenção e suporte técnico. Data da Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2032. Valor total: R$ 11.555.239,32. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01956 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigada de Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Maranhão (MA), ou em local indicado pelo CONTRATANTE. Para a execução dos serviços previstos neste contrato, deverá ser instalado posto de brigadista feminino, assegurando-se o disposto na lei Municipal 454 de 28 de maio de 2021.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.11.2025 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080893. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01958 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Armários, prontos para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.10.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1080864; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 02750/2025, firmado em 07/10/2025; Favorecido: FIGMA, INC..; Objeto: Licenças Figma com perfis Full, Collab e Dev, no Plano Enterprise, com atualização automática do software pelo período de 12 meses; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 530.684,.19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00698/2025, firmado em 28.02.2025; Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: acréscimo qualitativo para inclusão do óleo diesel S10; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e www.joaoemilio.com.br; Demais informações pelo e-mail: [email protected] c/c [email protected]; Telefone: 21 2184-2579 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Engenharia Agronômica: LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 70,50. 2 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica: LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 78,40. 3 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica: LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 75,50. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 83,20; 21 ; - ; 2 ; -. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC : VIVIANE PEREIRA SOUZA; 2409544961; 85,15; 328 ; - ; - ; -. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC : LUIZA MONTEIRO BARROS; 2420634378; 85,25; 312 ; - ; 41 ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 79,65. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL- SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: CLAUDIO LOPES COLARES; 2420009198; 81,30. 2 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: ANNA FLAVIA SILVA GOMES; 2411635928; 81,50; 486 ; - ; 49 ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 78,00. 2 MPI / Analista Técnico Administrativo / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 81,35. 3 MS / Tecnologista / Farmácia: RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 72,45. ESTHER DWECK